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OAB participar de comissão para discutir aumento do IPTU

OAB participar de comissão para discutir aumento do IPTU Dez entidades voltaram a se reunir na sede da Sociedade Rural do Paraná (SRP) na última quarta-feira, dia 6 de setembro, para discutir o projeto de reajuste do IPTU, proposto pela Prefeitura de Londrina. Desta vez, com a participação do prefeito Marcelo Belinati, que expôs os projetos e explicou a necessidade de alteração da Planta de Valores hoje em vigor.
A reunião durou cerca de quatro horas. A OAB-Londrina vem participando das discussões desde o início, representada pelo diretor secretário-geral, José Carlos Vieira.

Ao final da reunião da última quarta foi criada uma comissão que terá representação das entidades da sociedade civil organizada, legislativo e executivo. A missão será discutir exaustivamente a questão para que se chegue a uma proposta consensual de reajuste e aplicação do dinheiro arrecadado.

O diretor José Carlos Vieira destacou que as entidades não concordam com os valores propostos no projeto. “Este grupo terá a missão de chegar a um valor de consenso”, disse.

As entidades também propõem que na proposta de revisão do IPTU seja embutida a destinação do dinheiro arrecadado para que não seja consumido pela máquina pública. Também serão apresentadas propostas para redução de custos da máquina administrativa.

O prefeito Marcelo Belinati não colocou obstáculos às propostas acenadas pelas entidades reunidas. “Nós estamos incentivando os debates. Queremos que a sociedade se posicione, queremos fazer algo em conjunto”, disse o prefeito. Ele também concordou com a possibilidade de “carimbar” os valores arrecadados com o aumento do IPTU para serviços voltados à sociedade, como saúde, educação e infraestrutura. “Queremos definir juntos onde investir para construirmos uma cidade melhor”, assegurou.

De acordo com dados da Secretaria de Fazenda, apresentados na reunião, o impacto financeiro no IPTU seria de redução dos valores hoje cobrados em uma pequena parcela da população até aumento de R$ 1.747,00.

Participaram da reunião, além da OAB-Londrina e SRP, representantes do Executivo e do Legislativo, Sinduscon, Acil, Sincil, AML, Lions Clube Londrina Centro, Sindimetal, Fiep e Ceal.

A primeira reunião do grupo será na próxima sexta-feira, em horário e local ainda a ser definido.

Fonte: OAB-Londrina

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