OAB: Reabertas as inscrições para 1ª fase do 40º EOU
18/01/2024
Justiça de SC condena tutora que viajou e deixou cão morrer trancado em apartamento
17/01/2024
Construtora indenizará por entrega de imóvel sem conformidade com material publicitário
17/01/2024
Mantida condenação de homem por maus tratos e apropriação indébita contra mãe
17/01/2024
Dupla será indenizada por atraso em desembarque de cruzeiro marítimo
17/01/2024
Empresa de transporte deve indenizar passageira por oferecer viagem em condições precárias
17/01/2024
Operadora de cartão é condenada por reduzir limite de crédito sem aviso prévio
17/01/2024
Cliente será indenizado por erro na entrega de ternos
17/01/2024
Justiça condena homem por perseguição à ex-companheira
17/01/2024
Mulher que divulgou que homem é portador de vírus HIV deve indenizar
17/01/2024
Banco é condenado por contratação irregular de empréstimo consignado
17/01/2024
Justiça determina que pet pode transitar dentro de condomínio acompanhado do tutor e com coleira
17/01/2024
Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude em empréstimo consignado
17/01/2024
Clube não contrata seguro para goleiro e é condenado a pagar indenização
17/01/2024
Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade
17/01/2024
STJ: Reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais
17/01/2024
STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde em SP
17/01/2024
Comissão aprova projeto que facilita aposentadoria por idade para mães
17/01/2024
Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável
17/01/2024
Juros sobre expurgos inflacionários só incidem até o fim do contrato, decide STJ
17/01/2024
Conferência Nacional da Mulher Advogada em Curitiba debaterá a evolução e o protagonismo feminino
17/01/2024
STF suspende decisões que impedem demarcação de terras indígenas no Paraná
17/01/2024
Anuidade 2024 pode ser paga com mais agilidade e comodidade via PIX
17/01/2024
Confira os locais de prova da 2ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado
17/01/2024
TJ-PR determina que seja garantido a mulher trans direito a procedimento cirúrgico feito pelo SUS
16/01/2024
TJ-SC condena seguradora a cobrir custo médico de turista que se acidentou em Los Angeles
16/01/2024
Médico indenizará paciente por resultado insatisfatório em cirurgias estéticas
16/01/2024
Justiça confirma pena a mulher que matou a enxadadas gata arisca e com ‘espírito ruim’
16/01/2024
Mãe de recém-nascida que faleceu sem conseguir cirurgia de emergência será indenizada pelo Estado
16/01/2024
Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto
16/01/2024