STJ: Segunda Turma reconhece validade de intimação por edital que antecedeu aplicação de multa pelo Ibama
29/11/2023
Comissão aprova prazo maior para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor
29/11/2023
Comissão aprova multa para a inclusão de cláusula abusiva em contrato empresarial
29/11/2023
Corregedoria Nacional vai apurar comportamento de juíza trabalhista de Santa Catarina
29/11/2023
Certificação em nuvem para advocacia é lançada durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia
29/11/2023
Campanha Novembro Azul prossegue até 18 de dezembro
29/11/2023
Mais de 90% dos processos de execução fiscal movidos em 2023 foram propostos na Justiça Estadual
29/11/2023
OAB pede providências contra juíza que gritou com uma testemunha
29/11/2023
Marketing e empreendedorismo para advogados são debatidos em Conferência da OAB
29/11/2023
Conselho Federal publica resolução sobre Registro Nacional de Violações de Prerrogativas
29/11/2023
Marilena Winter integra painel sobre a natureza alimentar dos honorários advocatícios
29/11/2023
Presidente Keppen atende pedido da OAB-PR e retira projeto de lei que aumenta taxas e custas judiciais
29/11/2023
OAB divulga dados inéditos sobre o perfil da advocacia brasileira
29/11/2023
TJ-SC confirma condenação de casal por maus tratos a cães que quase morreram de sede
28/11/2023
Homem que perdeu visão alvejado por tampa de refrigerante que explodiu será indenizado
28/11/2023
Negado pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto
28/11/2023
Motociclista deve ser indenizado em R$ 16 mil por danos morais e estéticos
28/11/2023
Crime de racismo: condenado médico que filmava caseiro negro com as mãos e os pés acorrentados
28/11/2023
Viúva de ex-deputado estadual tem negado pedido de pagamento de pensão
28/11/2023
Justiça garante salário-maternidade a mulher que comprovou atividade rural
28/11/2023
Mantida justa causa de trabalhadora que fez viagem sem motivo profissional custeada pela empregadora
28/11/2023
Revertida justa causa de trabalhadora que faltou por ser vítima de violência doméstica
28/11/2023
Ação de consignação sem depósito no prazo não afasta multa por atraso de verbas rescisórias
28/11/2023
Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal
28/11/2023
Comissão aprova projeto que muda termos adotados no Código Civil para tratar de reprodução assistida
28/11/2023
Comissão aprova projeto que prevê nova atribuição para conselhos tutelares
28/11/2023
Precariedade e impunidade levam a aumento do trabalho escravo no Brasil, dizem especialistas
28/11/2023
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Paranaenses têm grande participação na 24ª Conferência Nacional da Advocacia
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