OAB Paraná sedia VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná
22/08/2016
OAB requer mais eficiência e celeridade no atendimento a advogados no INSS
22/08/2016
Progresso tecnológico amplia as ações sobre violação ao direito de imagem
22/08/2016
Abertas as inscrições para o VIII Concurso de Fotografia da OAB Paraná
22/08/2016
Frigorífico JBS não consegue reverter condenação sobre vínculo de abatedor de gado para país islâmico
22/08/2016
Admitido desmembramento de crédito tributário para cobrança de valor incontroverso
22/08/2016
Terreno de terceiros não pode ser usado como caução de dívida de empresa
22/08/2016
Gestante com gravidez de risco será indenizada em R$ 20 mil por trabalhar carregando peso
22/08/2016
Não há truck system se o empregado opta por usar adiantamento salarial para adquirir mercadorias no supermercado empregador a preços não abusivos
22/08/2016
Ocupação irregular de móvel funcional enseja imposição de multa
22/08/2016
Mulher que não conseguiu comprovar clonagem de placa de moto vai ter que pagar multas de trânsito
22/08/2016
Faculdade indeniza aluna por cancelar curso em turno que frequentava
22/08/2016
Encargos de financiamento de vendas por meio de cartão de crédito geram a incidência do PIS e da Cofins
22/08/2016
Vizinho que sofreu danos em sua casa em razão de construção será indenizado
22/08/2016
Cemitério deve indenizar por sepultamento em local diverso do acordado
22/08/2016
Emissora de TV terá que indenizar por veiculação de matéria inverídica
22/08/2016
Cliente que encontrou aranha em sanduíche deve ser indenizada
22/08/2016
Homem vexado aos 72 anos com alarme antifurto recebe indenização
22/08/2016
Alegação de insanidade não anula negócio firmado nem obrigação de quitar dívida
22/08/2016
Shopping é condenado a indenizar idosa assaltada no local
22/08/2016
OAB rebate críticas do ministro Gilmar Mendes à Lei da Ficha Limpa
19/08/2016
STF fixa tese sobre contribuição ao PIS/PASEP por cooperativas de trabalho
19/08/2016
Juiz não pode substituir desembargador por período inferior a 30 dias
19/08/2016
Afastada responsabilidade de município por direitos autorais em evento de carnaval
19/08/2016
Morador inadimplente não é impedido de utilizar área coletiva de condomínio
19/08/2016
Companhia aérea Gol permanece impedida de cancelar voos sem justificativa
19/08/2016
Mesmo não expresso na peça, pedido deve ser considerado por magistrado
19/08/2016
Justiça concede transferência para que professor universitário trate distúrbios psiquiátricos junto à família
19/08/2016
Estagiário que trabalhava como operador de financiamento tem vínculo de emprego reconhecido
19/08/2016
Superintendente da Sul América que denunciou esquema de fraude receberá indenização
19/08/2016