Produto com patente estrangeira só pode prevalecer caso tenha pedido de prioridade anterior ao registro do similar nacional
08/06/2016
TRF2: não cabe exigir a devolução de verbas recebidas de boa-fé por erro do INSS
08/06/2016
Casal que teve pertences furtados em pousada será indenizado
08/06/2016
TRF1: Turma reconhece estado de necessidade e absolve parte réu do crime de estelionato previdenciário
08/06/2016
Operadora indeniza cliente por serviço em desacordo com o contrato
08/06/2016
Queda em piso molhado de casa de festa gera indenização
08/06/2016
Banco é condenado a indenizar lojista por constrangimento
08/06/2016
Mulher atendida por falso médico será indenizada por empresas
08/06/2016
Construtora é condenada a pagar R$ 132 mil por não entregar imóvel no prazo
08/06/2016
Homem com prótese barrado na porta de banco será indenizado
08/06/2016
Emissora de TV e apresentador condenados por polêmica entrevista com ré confessa
08/06/2016
Delegado de polícia pagará indenização moral de R$ 100 mil por extorsão de família
08/06/2016
Começa dia 10 correição nas Varas Federais de Londrina
08/06/2016
OAB apresenta sugestões a projeto que prevê uso de depósitos judiciais pelo município
07/06/2016
OAB Nacional pedirá afastamento do presidente da Anatel
07/06/2016
Estão abertas as inscrições para o XX Exame de Ordem Unificado
07/06/2016
Juiz trabalhista acusado de venda de sentença será processado pelo CNJ
07/06/2016
STJ: Nova Pesquisa Pronta discute pensão alimentícia, locação e fixação de pena
07/06/2016
Imóvel usado na agricultura é devedor de ITR, mesmo localizado em área urbana
07/06/2016
Mantida nulidade de penhora de imóvel por conluio familiar que forjou ações para extinguir hipoteca
07/06/2016
Candidato reprovado em testes físico e psicológico consegue reverter eliminação em concurso público
07/06/2016
TRF1 garante a trabalhador o direito de receber seguro-desemprego
07/06/2016
Empregado que teve perda auditiva depois de trabalhar mais de 15 anos como maquinista receberá indenização por danos morais
07/06/2016
TRF3: Relator concede liberdade a presos por irregularidades na audiência de custódia
07/06/2016
TRF4 determina que SUS custeie exames de alta complexidade para paciente com leucemia crônica
07/06/2016
Familiares de passageira que morreu em acidente são indenizados
07/06/2016
Portador de deficiência mental tem direito a isenção de IPI na aquisição de veículo
07/06/2016
Plano de saúde é condenado por negar cirurgia
07/06/2016
Município é obrigado a fornecer óculos para paciente com astigmatismo
07/06/2016
TJ-RJ: Órgão Especial aplica pena de censura a juiz
07/06/2016