Fiação solta de poste causa acidente e resulta em indenização
07/06/2016
Cliente será indenizada por queda em shopping center
07/06/2016
Motorista ganha indenização após ataque em rodovia de SP
07/06/2016
Juíza detecta tentativa de fraude em ação de dano moral
07/06/2016
STF atende OAB e proíbe redução do horário de atendimento no TRT-10
06/06/2016
Decisões do STJ fortalecem compromisso com direito e proteção ambiental
06/06/2016
Magistrado que mentiu ter mestrado e doutorado é processado pelo CNJ
06/06/2016
TST: Turma anula dispensa de empregado logo após ajuizamento de ação trabalhista contra empresa
06/06/2016
Admitido incidente de uniformização sobre concessão de pensão por morte a menor
06/06/2016
Banco é condenado a pagar indenização por abuso e ameaças na cobrança de metas
06/06/2016
Perfil no Linkedin serve para comprovar cargo de gestão que afasta pagamento de horas extras
06/06/2016
Verba ganha na Justiça por militar incapaz só poderá ser retirada caso representantes comprovem uso em favor dele
06/06/2016
União deve fornecer medicamento importado a paciente com epilepsia grave
06/06/2016
Empreiteiro terá que indenizar proprietário por reforma residencial malfeita
06/06/2016
Levantamento de quantia em contas bancárias de pessoas falecidas deve ocorrer mediante abertura de inventário
06/06/2016
Educadora física deve receber indenização de provedor de internet
06/06/2016
Justiça concede indenização por assédio moral
06/06/2016
Vítimas de golpe praticado em nome de hospital devem ser indenizadas
06/06/2016
TJ-DFT amplia uso de aplicativo de mensagens instantâneas para intimação de partes
06/06/2016
Banco é condenado a devolver valores cobrados indevidamente
06/06/2016
Justiça determina fim das 3 maiores torcidas organizadas no Ceará
06/06/2016
Companhia aérea indenizará clientes por extravio de bagagem e atraso em voo
06/06/2016
Prefeitura é proibida de doar terrenos públicos a igrejas
06/06/2016
Filhos de preso morto em rebelião do Carandiru serão indenizados
06/06/2016
OAB SP solicita afastamento de juíza por desrespeito à cidade de Peruíbe
03/06/2016
OAB requer ao STJ cancelamento de Súmulas contrárias ao Novo CPC
03/06/2016
Doação na vigência do antigo Código Civil dispensa a integração do bem à herança
03/06/2016
Senado aprova proposta que proíbe algemar detentas em trabalho de parto
03/06/2016
TST: Turma considera sem efeito recurso de empresa que não cumpriu norma do PJe-JT
03/06/2016
Em incêndio com perda parcial, indenização é no valor do dano, não no da apólice
03/06/2016