OAB anula três questões do XXX Exame de Ordem
30/10/2019
XXX Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase
30/10/2019
Justiça deverá padronizar escuta de crianças e adolescentes
30/10/2019
Câmera em vestiário gera indenização a vendedora de loja
30/10/2019
Distribuidora não consegue reduzir valor de condenação por homofobia
30/10/2019
Atividades desempenhadas por técnico do seguro social não são incompatíveis com o exercício da advocacia
30/10/2019
TRF4 fixa tese de que é legal o pagamento fracionado de execução contra a Fazenda Pública
30/10/2019
Pedreiro alvo de negligência médica é indenizado
30/10/2019
TRF1 anula sentença que concedeu beneficio diverso do pretendido pelo autor
30/10/2019
Laboratório terá que indenizar paciente que perdeu parte da visão após uso de medicamento
30/10/2019
Justiça nega pedido de pais para mudar nome da filha
30/10/2019
Airbnb é condenado a indenizar hospede por má condições de apartamento
30/10/2019
TJ-PR libera valores de Precatórios a pessoas com doenças graves e com mais de 60 anos de idade
30/10/2019
Detran-DF terá que indenizar motorista por demora na entrega de CNH
30/10/2019
Mantida desconsideração de personalidade jurídica de sócia estrangeira de massa falida
30/10/2019
TJ-MS: 1ª Câmara Cível nega pedido de danos morais por postagens em rede social
30/10/2019
Acusado de martelar cabeça da mulher ao ter sexo negado seguirá preso até júri popular
30/10/2019
Homem é condenado por extorquir e divulgar "nudes" de mulher com quem teve namoro
30/10/2019
Sem provas, homem não consegue ver a ex-mulher condenada por perturbar seu sossego
30/10/2019
Surdez parcial não enquadra portador como candidato especial em concurso público
30/10/2019
Diretores da OAB Paraná pedem suplementação orçamentária para a advocacia dativa
28/10/2019
SBT é condenado a indenizar cadeirante em R$ 30 mil por conduta discriminatória
28/10/2019
STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
28/10/2019
Suspensa determinação à Receita Federal de envio de nomes de servidores que fiscalizavam autoridades
28/10/2019
Depressão grave justifica indenização a cobrador de ônibus após assaltos
28/10/2019
Mulher que mentiu em ação previdenciária tem condenação confirmada
28/10/2019
TST admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada
28/10/2019
Município deve manter enfermeiro em horário integral nas unidades móveis do Samu durante o trajeto para hospital
28/10/2019
A reabilitação de pessoas que recebem benefício assistencial pode ser realizada pelo INSS
28/10/2019
Invasão de domicílio por policiais não gera nulidade se situação é de flagrante delito
28/10/2019