TRF1 considera ilegal ato que excluiu candidata aprovada em concurso público na vaga destinada ao sistema de cotas raciais
06/11/2019
Família de trabalhador morto ao cair em poço de elevador receberá R$ 250 mil
06/11/2019
Operador do mensalão terá novo trabalho
06/11/2019
DETRAN é condenado a pagar indenização por multa indevida
06/11/2019
Vítima de disparos de arma de fogo será indenizada por danos morais
06/11/2019
DF terá que indenizar mulher que teve celular desaparecido em delegacia
06/11/2019
Hospital condenado por infecção contraída por idoso operado por robô não esterilizado
06/11/2019
Padre e diocese indenizarão família de criança vítima de abuso sexual
06/11/2019
Turistas furtados em resort da orla nordestina serão indenizados por empresa de viagem
06/11/2019
Aplicativo foi arbitrário ao recusar cadastro de motorista absolvido em ação criminal
06/11/2019
Detentos têm apoio da parapsicologia para promover "detox" mental
06/11/2019
Faculdade é condenada por azucrinar ex-aluna com até 5 ligações de cobrança ao dia
06/11/2019
Convênio entre Subseção e Sicredi União pode isentar advogados da anuidade da entidade
06/11/2019
OAB cria coordenação nacional para fiscalizar exercício da advocacia e combater abusos
05/11/2019
Abertas as inscrições para a III Conferência Nacional da Mulher Advogada
05/11/2019
Jornada de 18 horas informada por carreteiro é considerada inverossímil
05/11/2019
INSS deve reconhecer tempo de serviço rural na infância
05/11/2019
Sindicato pode ajuizar ação sobre horas extras de bancários
05/11/2019
Preposto em ação trabalhista é condenado pelo crime de falso testemunho na apresentação de depoimento falso em juízo
05/11/2019
TRF4 mantém condenação de homem que ofendeu e agrediu agentes da PRF
05/11/2019
Pai é condenado por abandono afetivo de filhos
05/11/2019
É lícita a entrada de policiais em residência sem mandado de busca em caso de flagrante delito
05/11/2019
Cemig deverá indenizar mãe de debutante
05/11/2019
Motociclista atropelado receberá indenização
05/11/2019
Supermercado é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado em estacionamento
05/11/2019
Companhia aérea deve ressarcir e indenizar consumidores por mala extraviada
05/11/2019
Reconhecido o direito de exploração comercial de produtos concorrentes de empresa de bebidas na Arena Palmeiras
05/11/2019
Juiz realiza audiência em casa de idosos
05/11/2019
TJ-SC obriga plano de saúde a bancar tratamento e cadeira de rodas para criança com AME
05/11/2019
Advogado passa mal durante júri e juiz dissolve o Conselho de Sentença
05/11/2019