Site de reservas é condenado a indenizar casal de idosos por cancelamento de hospedagem

Colisão com animal silvestre em BR gera indenização

Empresa terá que indenizar cadeirante que caiu ao entrar em ônibus

Aplicativo de transporte deve pagar danos morais a motorista que teve contrato rescindido

Empresa é condenada a indenizar cliente que foi xingado por atendente

Site das Lojas Americanas é condenado por má-fé com o consumidor

Mantida condenação de empresa aérea que extraviou mala de casal

Desavisado, consumidor amarga duplo prejuízo ao ser vítima do golpe do falso boleto

Má prestação de serviço médico gera dever de indenizar

Jovem sofre condenação por quebrar dobradiças da porta de prédio tombado pelo Estado

Hospital indenizará idosa internada para operar uma hérnia mas que contraiu pneumonia

Novembro Azul: Em Londrina, exames e consultas estão com preços subsidiados para advogados

TJ-PR anuncia implementação de alvará eletrônico, antiga reivindicação da OAB Paraná

Toffoli revoga decisão sobre acesso a relatórios do antigo Coaf

OAB atuará em mandados de segurança que buscam liberar crédito para pagamento de precatórios

Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia define metas e calendário de atuação

Balconista não obtém vínculo com banca de jogo do bicho

Juiz reverte justa causa aplicada a trabalhador de faculdade diagnosticado com esquizofrenia

Confecção é condenada por exigir atestado de bons antecedentes de auxiliar

Seguradora americana segue impedida de contratar com Itaipu Binacional

Empresas são condenadas por pagar trabalhador com cheques devolvidos e sustados indevidamente

Detran deve anular duas multas de condutor por não ter notificado no prazo adequado

Empresa cuja atividade é produção e exploração de carnes e derivados não precisa estar inscrita no Conselho de Química

Produtora de festa de Réveillon é condenada a ressarcir cliente por falha na prestação do serviço

Banco terá que indenizar correntista por encerrar conta sem aviso prévio

TJ-MS decide que vínculo socioafetivo deve prevalecer em relação à verdade biológica

Locadora de veículos é condenada a pagar danos morais por conduta discriminatória

Mulher comprova que marido furou sinal vermelho para receber sua CNH definitiva

Irmãos presos sob regimes diversos não podem dividir a mesma cela, decide Tribunal

Prejuízo por animal solto em pista de rodovia será coberto por empresa concessionária