Loja deve indenizar consumidor cujo terno apresentou rasgo no primeiro dia de uso
26/11/2019
Clínica e empregado terão que indenizar paciente que ficou com manchas após tratamento estético
26/11/2019
Cliente que teve linha cancelada indevidamente será indenizado pela operadora
26/11/2019
Candidata eliminada por motivação inadequada deve seguir em concurso
26/11/2019
Síndico sofre condenação por injúria qualificada contra cadeirante
26/11/2019
Shopping indenizará transexual constrangida ao utilizar banheiro feminino
26/11/2019
Prejudicada por vício oculto em carro zero, consumidora recupera prejuízo na Justiça
26/11/2019
Seguro-saúde que deixou turista desamparado em Nova Iorque terá de indenizá-lo
26/11/2019
Em Londrina, Comissão de Igualdade Racial e Minoria realiza Simpósio dia 2
26/11/2019
Incra deve indenizar agricultor assentado irregularmente em área de floresta nacional
25/11/2019
Cantineira ganha direito a adicional de insalubridade por exposição ao calor
25/11/2019
Empresa de engenharia deve reparar fissuras e infiltrações de prédio
25/11/2019
Negado apelo de aluno que agrediu professora e pedia indenização
25/11/2019
Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal em rodovia
25/11/2019
Emissora de TV tem dever de informar
25/11/2019
Município de Goiânia não tem competência para legislar sobre corte de energia elétrica
25/11/2019
Faculdade é condenada a cancelar matrícula feita sem consentimento de estudante
25/11/2019
Morador será indenizado por incômodos causados por oficina instalada na vizinhança
25/11/2019
Mulher tragada por buraco de rua será indenizada
25/11/2019
Briga leva à suspensão de torcida organizada
25/11/2019
TJ-SC condena filha por tortura e cárcere privado contra a própria mãe
25/11/2019
Capacitação para advogados em início de carreira
25/11/2019
Fachin mantém julgamento no TRF4 de recurso de Lula no caso do sítio
25/11/2019
OAB-PR: Confira a Carta com as conclusões do 3º Colégio de Presidentes de Subseções
25/11/2019
Advocacia paranaense lamenta o falecimento do membro honorário vitalício da OAB, Eduardo Seabra Fagundes
25/11/2019
Jurisprudência fortalece mecanismos legais de proteção à mulher
25/11/2019
Veja indenizará jornalista que teve foto publicada por equívoco
25/11/2019
Condenação da Ambev deve se limitar aos valores pedidos pelo empregado
25/11/2019
Colégio de Presidentes considera preocupante que novas mudanças trabalhistas sejam feitas por MP
24/11/2019
Ministra determina que TRF-4 revogue prisões decretadas unicamente com base na condenação em segunda instância
24/11/2019