Plano de saúde terá que indenizar cliente por negar inclusão de dependente recém-nascido
05/12/2019
Homem vítima de crime racial será indenizado por encarregado de obra
05/12/2019
Com atuação da OAB, CNJ aprova resolução para pagamento de precatórios até 2024
04/12/2019
Plenário define tese sobre compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial
04/12/2019
A pedido da OAB-PR, prazos e audiências estão suspensos no TRT9 até retorno do sistema PJe
04/12/2019
Corte Especial referenda duas prisões e o afastamento de seis magistrados do TJBA
04/12/2019
Com feriado de Corpus Christi, empresa comprova que recorreu dentro do prazo
04/12/2019
JT-MG constata fraude e autoriza penhora de automóveis que estavam em nome da mãe do devedor
04/12/2019
JT nega vínculo empregatício a pastor evangélico
04/12/2019
TRF4 autoriza mesmo nome para empresas com serviços diferentes
04/12/2019
Diretor de imagens de programa semanal consegue vínculo de emprego com emissora
04/12/2019
Ferrovia é condenada a indenizar por acidente
04/12/2019
Banco indeniza por acordo descumprido
04/12/2019
Terreno não edificado pode ser penhorado quando não destinado à unidade familiar
04/12/2019
Banco é condenado a pagar danos materiais por roubo de cartão dentro de agência
04/12/2019
Justiça proíbe racionamento de água para presos
04/12/2019
Plano de saúde e hospital devem pagar indenização de R$ 35 mil por negar tratamento para criança
04/12/2019
Desembargador relembra história e determina indenização por racismo
04/12/2019
Rede de comunicação é condenada por associar major da PMSC a suposta matança de cães
04/12/2019
Juiz responsabiliza construtora por atraso na entrega de imóvel e vícios de construção
04/12/2019
Justiça impõe remoção de ar-condicionado instalado em área irregular de condomínio
04/12/2019
OAB acompanha investigação do atentado contra casa de advogado
03/12/2019
Melhora no atendimento está entre as ações prioritárias para aprimoramento dos tribunais, dizem advogados
03/12/2019
JT nega indenização por danos morais e estéticos a empregada que quebrou um dedo
03/12/2019
Juíza determina reversão de justa causa de trabalhador que só faltou quatro vezes em 17 anos de serviço
03/12/2019
Mantida anulação de suspensão disciplinar sem deferimento de salários do período de afastamento
03/12/2019
Valores relativos a auxílio-alimentação não devem ser acrescidos aos proventos de aposentadoria
03/12/2019
INSS deve conceder benefício a metalúrgico que fraturou clavícula
03/12/2019
Confirmada condenação de empresa atacadista por “abordagem constrangedora”
03/12/2019
TRF1 garante nomeação de concursado fora do prazo após desistência de candidatos classificados em melhores posições
03/12/2019