Homem que fingiu ser advogado sofre condenação após praticar falcatrua
28/11/2019
Justiça determina que plano de saúde terá de custear 9 tratamentos para paciente
28/11/2019
TJ-SC confirma condenação de pai que espancou filhos com cinta e socos
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Roubo de veículo em espaço público e sem vigilância não impõe indenização
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Subseção de Londrina recebe visita da corregedora geral do sistema penal
28/11/2019
OAB é admitida como amicus curiae na defesa das prerrogativas da advocacia
27/11/2019
OAB investigará ação predatória de startups especializadas em oferecer serviços jurídicos
27/11/2019
Compartilhamento de dados financeiros com MP tem 5 votos favoráveis
27/11/2019
Especialistas denunciam torturas e maus tratos à população LGBTI nos presídios
27/11/2019
Judiciário aprova 12 metas nacionais para 2020
27/11/2019
Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridade
27/11/2019
Corte de plano de saúde de trabalhador com obesidade mórbida gera direito a indenização
27/11/2019
TST mantém anulação de sentença em ação simulada para beneficiar empresa
27/11/2019
Motorista e aplicativo de transporte devem pagar danos morais por desrespeitar usuário
27/11/2019
Regime Disciplinar Diferenciado é medida extrema destinada aos presos de elevado potencial de criminalidade
27/11/2019
Consignado em cartão de crédito é considerado abusivo
27/11/2019
Estudante garante direito de se matricular em universidade, mesmo não tendo concluído o Ensino Médio
27/11/2019
Clínica e profissional terão que indenizar família por cirurgia equivocada
27/11/2019
Loja de departamentos é condenada por constranger cliente ao cobrar dívida
27/11/2019
Justiça nega autorização para motorista de Jaguar passar festas em Balneário Camboriú
27/11/2019
Estado deverá indenizar e pagar pensão a filhos de apenado morto em penitenciária
27/11/2019
Aluno será indenizado após sumiço de professor que impediu conclusão de pós-graduação
27/11/2019
Polpa de tomate com fungo cabeludo gera indenização
27/11/2019
Bolsonaro veta projeto que permitia quebra de sigilo de cartas de presos
26/11/2019
OAB Paraná adere à campanha pelo Fim da Violência contra as Mulheres
26/11/2019
Justiça do Rio proíbe bailes funk sobre laje de reservatório d'água
26/11/2019
Ausência de provas afasta indenização de diretora por discriminação de gênero
26/11/2019
Compradores de imóvel de construtora falida têm direito a ressarcimento da CEF pela responsabilidade solidária
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Montador de móveis será indenizado pelo uso de veículo próprio na prestação dos serviços
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Família receberá mais de R$ 70 mil em indenização da Copasa
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