Colégio terá que indenizar estudante por constrangimento em sala de aula
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Caesb é condenada por cobrança excessiva de água em condomínio
21/11/2019
Plágio em artigo científico deve ser reparado com errata e indenização ao autor
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Júri é redesignado por ausência de testemunhas e juiz aplica multa e condução coercitiva
21/11/2019
Comissão de Defesa dos Animais participar de feira no sábado, em Londrina
21/11/2019
Comissão produz nota técnica que aponta inconstitucionalidades na Medida Provisória 905
20/11/2019
Comissão aprova regras para guarda de pet em caso de separação do casal
20/11/2019
Reforma Trabalhista em pauta na OAB Paraná
20/11/2019
Racismo e injúria racial no mercado de trabalho: A luta contra a discriminação
20/11/2019
STJ nega pedido da defesa de Lula e mantém data do julgamento da apelação no TRF4
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Juiz nega vínculo de emprego a prestador eventual que apenas desligava alarme de propriedade
20/11/2019
Justiça condena empresa de telefonia por negativação indevida de consumidor
20/11/2019
Concedido a servidora com câncer de mama o direito à redução da jornada de trabalho sem redução salarial
20/11/2019
Município deve reparar danos causados a veículo
20/11/2019
Empresas aéreas deverão reparar extravio de bagagem
20/11/2019
Justiça suspende descontos abusivos
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Companhia telefônica indeniza consumidor
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Família que alugou casa de praia e se viu ao relento será indenizada
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Mulher é condenada a um ano por racismo
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É preferível falso-positivo a falso-negativo, diz laboratório sobre teste de HIV
20/11/2019
Estudante expulsa de casa nos EUA durante intercâmbio frustrado deverá ser indenizada
20/11/2019
OAB-Londrina realiza o I Simpósio de Direitos Humanos
20/11/2019
OAB define novas regras para sustentação oral em julgamentos internos de embargos de declaração
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Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha
19/11/2019
OAB-PR: Uso de MP para nova reforma trabalhista, sem qualquer debate, é preocupante e inaceitável
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Toffoli suspende audiências de custódia por videoconferência em SC
19/11/2019
Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função
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Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas
19/11/2019
Valor inexpressivo do débito da execução fiscal não é motivo suficiente para o seu desbloqueio
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TRF4 garante benefício para idosa com câncer no fígado
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