OAB Paraná promove Congresso de Direito Desportivo
11/11/2019
STF discutirá extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva
11/11/2019
TJ-RJ libera advogados do uso de terno e gravata nas audiências
11/11/2019
JT-MG reconhece natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem
11/11/2019
Assistente financeiro não comprova que dispensa foi motivada por depressão
11/11/2019
Lei garante benefício vitalício às vitimas do maior acidente radiológico do Brasil
11/11/2019
TRF4 decide que “pet shop” não é obrigada a contratar veterinário
11/11/2019
Município vai pagar indenização por morte de jovem
11/11/2019
Mantida obrigação de unidade hospitalar a realização de cirurgia
11/11/2019
Parque de diversões é condenado a indenizar criança vítima de discriminação
11/11/2019
Empresas devem indenizar por concorrência desleal
11/11/2019
Aprovação em concurso não garante convocação imediata
11/11/2019
Recusa em fazer teste do bafômetro configura infração independente da constatação de embriaguez
11/11/2019
Sem caluniar, difamar ou injuriar, mídia tem liberdade de expressão garantida, diz TJ-SC
11/11/2019
Homem é condenado por crime ambiental
11/11/2019
Supermercado é condenado por falsa acusação de furto e injúrias raciais
11/11/2019
Empresa indenizará consumidora surpreendida com corpo estranho em molho de tomate
11/11/2019
II Colóquio de Processo Civil está na agenda de novembro da OAB-Londrina
11/11/2019
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXX Exame de Ordem Unificado
10/11/2019
OAB-PR pede ao TJ que renove orientação a magistrados sobre atualização de procurações para levantamento de alvará
10/11/2019
Porteiro que perdeu ação contra a UFRN deve pagar honorários advocatícios
10/11/2019
Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação
10/11/2019
Julgamento da apelação criminal do ex-presidente Lula será dia 27/11
10/11/2019
Banco não terá de indenizar consultora que teve demissão divulgada na imprensa
10/11/2019
Banco não poderá ofertar crédito a aposentados
10/11/2019
Bens essenciais ao exercício de empresa de grande porte podem ser penhorados para pagamento de dívida com a União
10/11/2019
Varejista terá que pagar danos morais por cobranças reiteradas e indevidas
10/11/2019
Imobiliária deve restituir proprietária de imóvel por rescisão de contrato sem aviso prévio
10/11/2019
Seguradora é condenada por cancelamento unilateral de contrato
10/11/2019
Reserva de vagas em faculdades públicas somente para alunos do DF é inconstitucional
10/11/2019