Companhia aérea deve indenizar cliente por cancelamento de passagem
03/12/2019
Responsável por obra deve reparar danos materiais
03/12/2019
Agricultores e empresa devem pagar indenização por danos ambientais
03/12/2019
Locatário de imóvel é condenado a ressarcir fiador em R$ 30 mil
03/12/2019
Consumidora que perdeu cabelos após uso de produto para alisamento será indenizada
03/12/2019
Juíza proíbe homem de se aproximar da casa dos pais após registro de furtos e ameaças
03/12/2019
Município é condenado a pagar decoração do Natal de 2012 após sete anos inadimplente
03/12/2019
Coral da Subseção se apresenta nas comemorações dos 85 anos de Londrina
03/12/2019
Indisponibilidade do PJe: TRT9 suspende prazos processuais
02/12/2019
OAB figura entre as instituições com os melhores índices de confiança da população
02/12/2019
STJ: Segunda Seção aprova súmula sobre abuso em cláusula de contrato bancário
02/12/2019
Negada a reintegração de mecânico com doença psiquiátrica não relacionada ao trabalho
02/12/2019
Portaria dispõe sobre prazos processuais
02/12/2019
Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro
02/12/2019
Cunhada não consegue provar vínculo de emprego em banca de salgado da família
02/12/2019
Prestar informações falsas em contrato de seguro gera perda do direito à cobertura
02/12/2019
Falta de condições adequadas para amamentação gera rescisão indireta do contrato
02/12/2019
Mercadoria de origem nacional é considerada exportação quando para consumo ou industrialização na Zona Franca de Manaus
02/12/2019
Banco digital terá que indenizar cliente que não consegue movimentar conta bancária
02/12/2019
TJ-SP reafirma decisão obtida pela Defensoria para que Estado forneça medicamentos a crianças e adolescentes com déficit de atenção
02/12/2019
TRF1 entende que não há ilicitude por quebra de sigilo bancário em caso de contribuinte que prestou informações falsas à Receita Federal
02/12/2019
Incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão gera indenização moral
02/12/2019
Dono de cadelinhas castradas por engano será indenizado
02/12/2019
Criança tem garantido direito a creche próxima da residência da família
02/12/2019
Empresário confessa morte de esposa, pede desculpa, mas pena chega a 28 anos de prisão
02/12/2019
Justiça concede indenização a ex-jogador de futebol por reportagem ofensiva
02/12/2019
TJ-SC assegura indenização para mãe e filho que consumiram suco com corpo estranho
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Confira o calendário previsto do Exame de Ordem para 2020
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STF tranca ação penal contra advogada pública por parecer
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STJ: Terceira Seção aprova súmula sobre transferência e permanência de detentos em presídios federais
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