Cooperativa de crédito não tem de enquadrar empregada como financiária
27/01/2020
Justiça anula contrato feito com analfabeta
27/01/2020
Incabível a penhora sobre bens garantidos por alienação fiduciária sem anuência do credor
27/01/2020
DF terá que indenizar pais de paciente que morreu após erro no diagnóstico
27/01/2020
Fotógrafa que perdeu fotos de cliente é condenada a pagar danos morais
27/01/2020
Mulher que teve o seguro desemprego cancelado será indenizada
27/01/2020
Loja é condenada a indenizar cliente vítima de golpe de funcionário
27/01/2020
Família de guarda municipal assassinado será indenizada pela prefeitura de Araras
27/01/2020
Operadora de telefonia terá de indenizar cliente que teve WhatSapp clonado
27/01/2020
Juiz determina que filho rebelde saia da casa da mãe e se trate contra alcoolismo
27/01/2020
Justiça condena Metrô a indenizar pessoa revistada por seguranças
27/01/2020
Passageiro idoso será indenizado ao cair após freada brusca de ônibus
27/01/2020
Mulher condenada ao chamar servidores públicos de "cambada de vagabundos" no Facebook
27/01/2020
Justiça extingue processo de Wagner Moura por denúncias sobre uso indevido da Lei Rouanet
27/01/2020
Negada indenização para hóspede que não guardou objeto de valor em cofre de hotel
27/01/2020
OAB fiscalizará atuação de escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil
26/01/2020
STJ atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade
26/01/2020
Após atuação da OAB Paraná, TRF-4 concede HC a advogada
26/01/2020
Ex-empregada reclamante pagará custas processuais por faltar a audiência
26/01/2020
STJ garante que homem acusado de roubar guarda-chuva em 2003 responda processo em liberdade
26/01/2020
Segurada que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem benefício negado
26/01/2020
Indenização por danos morais é negada a empregado que não recebeu parcelas rescisórias
26/01/2020
Não é razoável desqualificar candidato que excede tempo máximo de prova de natação de concurso em menos de um segundo
26/01/2020
Falha no sistema de sorteio de capitalização gera indenização por danos morais e materiais
26/01/2020
Município terá que indenizar família por merenda escolar contaminada
25/01/2020
Mulher que teve o seguro desemprego cancelado será indenizada
25/01/2020
Rede varejista é condenada a indenizar cliente por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes
25/01/2020
Empresa aérea é condenada a indenizar cliente por extravio de bagagens
25/01/2020
Mãe que aguardou meses a liberação do corpo da filha será indenizada
25/01/2020
Justiça decide que filha agredida e negligenciada na infância pode se recusar a ser curadora do pai
25/01/2020