Candidato aprovado possui somente expectativa de direito à nomeação se não surgirem novas vagas no prazo de validade do concurso
06/02/2020
Banco terá que indenizar consumidor que teve nome negativado após fraude em contrato
06/02/2020
Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo
06/02/2020
TJ-MS nega indenização a vendedores de shopping virtual por fraude em venda
06/02/2020
Bem de família é passível de penhora para pagar dívida de condenação penal
06/02/2020
Consumidor exposto a situação vexatória deve ser indenizado
06/02/2020
Assaltante é condenado após matar comparsa por engano
06/02/2020
Irmãs são condenadas por fingirem que avó estava viva para continuar recebendo pensão
06/02/2020
Homem receberá R$ 50 mil pelo cancelamento de voo que o fez perder concurso da PM
06/02/2020
Estabelecimentos comerciais têm responsabilidade sobre veículos estacionados
06/02/2020
Companhia de energia indenizará noivos por festa de casamento realizada às escuras
06/02/2020
Prefeito que fracionou despesas indevidamente pagará multa e ressarcirá Município
06/02/2020
Justiça nega pedido de filha da atriz Betty Lago para anular testamento
06/02/2020
OAB Paraná debate na PGE regulamentação da advocacia dativa e solicita agilização nos pagamentos
05/02/2020
Recusa de inscrição em concurso de candidato que responde a processo é inconstitucional, decide STF
05/02/2020
Médicos de SC seguem proibidos de realizar partos planejados fora de hospital
05/02/2020
Empresas que possuem débitos ficais não podem ser incluídas automaticamente no Simples Nacional
05/02/2020
Inscrição de devedor em cadastros de inadimplentes somente deve ser feita em casos excepcionais
05/02/2020
Banco terá que indenizar correntista por débitos em cartão roubado
05/02/2020
Companhia aérea vai ressarcir família por atraso
05/02/2020
Município deve indenizar em R$ 200 mil por falha em serviço médico
05/02/2020
Operadora de telefonia deve indenizar usuário por linha clonada
05/02/2020
Condenado homem que furtou energia elétrica de vizinho
05/02/2020
Justiça determina que banco pague R$ 35,9 mil a vítima de estelionato
05/02/2020
Justiça condena funcionários de clínica de reabilitação por crime de tortura
05/02/2020
Companhia aérea é condenada a pagar indenização para dois clientes
05/02/2020
Médico indenizará família de criança que morreu após extração de amígdalas
05/02/2020
TJ-SC confirma condenação de entidade desportiva ao pagamento de indenização para atleta
05/02/2020
Indenização e pensão para ex-aluno que teve olho perfurado por faca em sala de aula
05/02/2020
Justiça de Santa Catarina decide que bebida Red Horse não é uma imitação da Red Bull
05/02/2020