Município é condenado a realizar manutenção definitiva em asfalto
10/02/2020
Pais indenizarão ex-namorada do filho por danos morais
10/02/2020
Briga entre irmãos via mensagens não gera dever de indenizar
10/02/2020
Justiça considera desfaçatez HC impetrado por foragido para ter seu direito de ir e vir
10/02/2020
Falta de comida e bebida em festa de formatura gera dever de indenizar
10/02/2020
Funcionária que usou atestado falso para justificar falta no trabalho tem pena mantida
10/02/2020
OAB Paraná pede transmissão das sessões de julgamento do TJ-PR
09/02/2020
Prazo para pagamento de anuidade com desconto encerra segunda-feira (10/2)
09/02/2020
Estado de Minas Gerais é condenado por condições precárias no IML
09/02/2020
TRF4 diminui pena com base em novo regulamento sobre armas de fogo
09/02/2020
JT-MG reverte justa causa aplicada após viagem turística em período de afastamento médico
09/02/2020
Somente valores lícitos de até 40 salários mínimos depositados em poupança são considerados impenhoráveis
09/02/2020
Banco Central deve restituir agricultor que teve parte do seguro negado
09/02/2020
Ente Estatal deve indenizar mãe de criança infectada por HIV
09/02/2020
Mero desentendimento familiar não gera intervenção punitiva estatal
09/02/2020
Supermercado deve indenizar vítima assaltada no estacionamento
09/02/2020
Passageira impedida de embarcar com aparelho de oxigênio será indenizada
09/02/2020
Promotor de espetáculo será ressarcido por não realizar show devido cancelamento de voo
09/02/2020
Justiça condena rede de supermercados a indenizar por má conduta de seus funcionários
09/02/2020
Loja terá que indenizar consumidor que teve seu celular trincado durante garantia
09/02/2020
Casal é indenizado por instalação de caixa de despejos em área de lazer privativa
09/02/2020
TJ-SC confirma obrigação de empresa bancar tratamento domiciliar para paciente idoso
09/02/2020
Tribunal confirma condenação de empresas envolvidas em naufrágio
09/02/2020
Empresa terá que provar que não lança chorume ao ar livre em aterro sanitário
09/02/2020
PL sobre igualdade de posição entre advocacia e MP em audiências avança no Senado
06/02/2020
Em ação no TJ-PR, diretoria da OAB-PR distribui Pins de acesso às unidades judiciárias estaduais
06/02/2020
Plenário decide que aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor
06/02/2020
Segurada com incapacidade preexistente não tem direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
06/02/2020
TST - Uber: Quinta Turma afasta reconhecimento de vínculo de emprego de motorista
06/02/2020
Homem é indenizado por falha em implante odontológico
06/02/2020