Tesoureira da CEF pode acumular gratificação de função com adicional de quebra de caixa
18/02/2020
TNU fixa critérios para contagem de tempo como aluno-aprendiz
18/02/2020
TRF4 transforma auxílio-doença em aposentadoria por invalidez com pagamento retroativo
18/02/2020
Não se aplica o princípio da insignificância quando o acusado responde a mais de uma ação penal ambiental
18/02/2020
Agência de turismo paga por viagem frustrada
18/02/2020
Empresa aérea deverá indenizar idosa que precisou pegar táxi para concluir viagem
18/02/2020
Empresa de engenharia deverá indenizar por falha em obra
18/02/2020
Copasa é condenada por qualidade da água
18/02/2020
Empresa de viagem e companhia aérea terão que indenizar idosos por falha abusiva
18/02/2020
Banco deve indenizar cliente por negativação indevida em empréstimo consignado
18/02/2020
Clínica de estética terá que ressarcir homem que sofreu queimaduras de 2º grau
18/02/2020
Juiz entende que ação contra Porta dos Fundos deve ser coletiva
18/02/2020
TJ-SC impõe indenização a consumidora que perdeu cabelos após aplicar creme relaxante
18/02/2020
Vara Única de Ipumirim sentencia processo que envolvia "nudes" em apenas um mês
18/02/2020
Morosidade do Poder Judiciário está entre os principais entraves enfrentadas pelos advogados paranaenses, aponta pesquisa
17/02/2020
TRF1 atende OAB e suspende prestação de serviço jurídico por associação médica
17/02/2020
Trabalho da Comissão de Precatórios resulta na liberação de R$ 3 bilhões pelo TJ-PR
17/02/2020
Enfermeiro que trabalhava em plataforma não terá direito a adicional de confinamento
17/02/2020
TRF1 condena acusado de submeter 11 pessoas a trabalho escravo
17/02/2020
TRF4 mantém prisão preventiva de advogado suspeito de participação em fraude
17/02/2020
Banco terá que indenizar em R$ 50 mil empregada rendida por assaltantes
17/02/2020
Aprovada em concurso deve ser empossada
17/02/2020
Mulher é condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé
17/02/2020
Plano de saúde terá que indenizar criança que teve problema na visão por demora em cirurgia
17/02/2020
Empresa indenizará por objeto estranho em molho de tomate
17/02/2020
Justiça nega indenização a operadora de aeroporto por desequilíbrio financeiro
17/02/2020
Condomínio não pode impedir circulação de cães com guia e coleira
17/02/2020
Juiz determina que tabelião terá de indenizar homem após firmar contrato ilegal
17/02/2020
Município que esqueceu de aposentar motorista aos 70 anos terá agora de indenizá-lo
17/02/2020
Barata ou besouro, inseto dentro de fondue de chocolate condena restaurante
17/02/2020