JT-MG condena escola por dispensa discriminatória de professora em represália a ajuizamento de ação
02/03/2020
Restituição de coisa apreendida somente é possível se comprovada a propriedade pelo requerente
02/03/2020
Incra deverá indenizar casal por atraso de título de propriedade rural
02/03/2020
Apenado que ficou tetraplégico deve ser indenizado
02/03/2020
Esposa fica com metade do preço de imóvel penhorado e alienado judicialmente se não exercia administração da empresa devedora
02/03/2020
Consumidor será indenizado por alteração em viagem aérea
02/03/2020
Homem que agrediu física e psicologicamente mulher é condenado a um ano de detenção
02/03/2020
Hospital deve indenizar paciente por extravio de prontuário médico
02/03/2020
TJ-MG concede curatela à irmã de homem com sofrimento mental
02/03/2020
Empresas devem indenizar consumidor por atraso na entrega de imóvel
02/03/2020
Concessionária deve indenizar vítimas de acidente causado por objeto na pista
02/03/2020
Casal é condenado por litigância de má-fé por tentar anular financiamento feito a amigo
02/03/2020
Imposição de ação ambiental sem notícia de risco concreto é refutada pela Justiça
02/03/2020
Tribunal mantém condenação de organização criminosa que fraudava concursos públicos
02/03/2020
Confirmada condenação de universitário por estupro virtual contra menino de 10 anos
02/03/2020
Café da Manhã das Advogadas está marcado para dia 13 em Londrina
02/03/2020
OAB-PR encaminha proposta de utilização do recesso de fim de ano como período de férias
01/03/2020
STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro
01/03/2020
Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
01/03/2020
Gestor de loja é condenado por não repassar contribuições previdenciárias
29/02/2020
Tribunal entende que não há impedimento legal para matricular enteado de militar do Exército no Colégio Militar
29/02/2020
Negada indenização para homem que alegou erro médico em cirurgia
29/02/2020
Empresa deve indenizar morador que ficou sem energia
29/02/2020
Prefeitura indeniza mulher por inundação em imóvel
29/02/2020
Consumidor será indenizado por alteração em viagem aérea
29/02/2020
Prefeitura indeniza moradora por confusão em cemitério
29/02/2020
Ajuste menor em vestido de noiva gera indenização
29/02/2020
Intimação pessoal de aprovado em concurso público é necessária após decorrido longo prazo
29/02/2020
Município deverá indenizar professor agredido por aluno
29/02/2020
Hospital é condenado a indenizar paciente que teve glúteo perfurado por agulha
29/02/2020