STF vai decidir sobre a proibição de "foie gras" por norma municipal
09/03/2020
STJ reverte acórdão que havia penhorado dinheiro de caderneta de poupança
09/03/2020
JT-MG reverte dispensa por justa causa de segurança acusado de dormir em serviço
09/03/2020
Vale é condenada a indenizar empregada por discriminação contra mulher
09/03/2020
Médico da ECT dispensado ao fim de contrato de experiência não será reintegrado
09/03/2020
Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário
09/03/2020
Negada a aposentadoria rural a trabalhador que detinha patrimônio incompatível com o regime de subsistência
09/03/2020
TRF4 mantém validade das eleições do Conselho de Medicina do Paraná
09/03/2020
Shopping é condenado por roubo dentro do estabelecimento
09/03/2020
Consumidora vítima de fraude é indenizada em R$ 15 mil por negativação indevida
09/03/2020
TJ-DFT: Turma entende que ações de ressarcimento ao erário não prescrevem
09/03/2020
TJ-MG concede remissão a preso que estudou sozinho
09/03/2020
Justiça condena responsáveis por racismo contra jornalista da Rede Globo
09/03/2020
Empresa deve indenizar passageiro por exigir compra de novo bilhete
09/03/2020
Roda de conversa sobre Canvas Jurídico
09/03/2020
Advocacia poderá acessar a RedeSim a partir do dia 13
09/03/2020
Conferência da Mulher Advogada é encerrada com mobilização histórica de advogadas em Fortaleza
09/03/2020
Ministros examinam pedidos de aplicação do princípio da insignificância a pesca em locais proibidos
09/03/2020
Cinema deverá indenizar empregados por descontar no salário valor de óculos 3D extraviados
09/03/2020
Banco vai indenizar gerente que sofreu sequestro dentro de casa
09/03/2020
HCPA deverá realizar fertilização in vitro de paciente do Fêmina
09/03/2020
Cancelamento de plano de saúde durante aviso-prévio gera indenização à grávida que perdeu o bebê
09/03/2020
Estado deverá liberar mercadorias retidas em posto fiscal
09/03/2020
Reduzida a multa aplicada ao INSS pela demora na implantação de benefício previdenciário
09/03/2020
É devido o pagamento de honorários de sucumbência a advogado contratado por município
09/03/2020
Empresa é condenada por colocar à venda produto contaminado
09/03/2020
Justiça nega pedido de indenização por assalto a condôminos dentro da área do imóvel
09/03/2020
Improbidade: Grupo é condenado por desvio de verba em convênio
09/03/2020
Autoescola terá que indenizar aluno que sofreu acidente durante aula prática
09/03/2020
Companhia deve indenizar em R$ 80 mil mãe que perdeu filho de 12 anos vítima de choque elétrico
09/03/2020