Empresa indeniza por colisão de caminhão com bicicleta
13/02/2020
Empresa de eventos indeniza instituição de caridade
13/02/2020
Banco gestor não pode ser responsabilizado por taxa de atualização do PASEP
13/02/2020
DF é responsabilizado por conduta de PM praticada em período de folga
13/02/2020
Prefeitura e empresa de saneamento são condenadas por problemas no esgoto
13/02/2020
Justiça nega pedido de indenização por suicídio de detento
13/02/2020
Clube terá que indenizar família de criança que sofreu corte no joelho
13/02/2020
Vítima de acidente causado por fio telefônico deve receber indenização
13/02/2020
Exame de DNA positivo não é garantia de reconhecimento de paternidade biológica
13/02/2020
Tribunal reforma decisão e obriga escola a indenizar mãe e filho por conduta de professora
13/02/2020
Viatura da Polícia Civil invade contramão de pista, atinge carro e Estado é condenado
13/02/2020
Comissões da Mulher Advogada e de Defesa das Prerrogativas repudiam ofensas sofridas por advogada
12/02/2020
Defensoria questiona sistema de reconhecimento facial no Metrô de SP
12/02/2020
PGE libera R$ 8,5 milhões em pagamento para dativos
12/02/2020
Padre que havia ofendido jornalista de fundação católica não pagará indenização por danos morais
12/02/2020
Empresas aéreas não pagarão a mais a comissária por cobrança de refeições dos passageiros
12/02/2020
Em diferenças remuneratórias pagas com atraso por via administrativa devem incidir correção monetária e juros de mora
12/02/2020
Médica que fraudou laudos médicos responderá ação por improbidade
12/02/2020
Mantida condenação de banco a indenizar idosa que foi obrigada por criminosos a realizar empréstimos
12/02/2020
Estabelecimento deve indenizar vítima de roubo e crime sexual em estacionamento privativo
12/02/2020
Provedor de internet deve retirar vídeo que mostra execução de jovem
12/02/2020
Junta Comercial é condenada a indenizar por fraude em alteração societária
12/02/2020
Prefeitura pode negar alvará para clube de pôquer por se tratar de jogo de azar, decide TJ-SP
12/02/2020
Motorista que teve carro apreendido ilegalmente deve ser indenizado
12/02/2020
Oficina deve indenizar cliente por atraso na devolução de veículo
12/02/2020
TJ-SC mantém pena a fiscal que oferecia "jeitinho" para liberar alvarás
12/02/2020
Recém-formado processa organizadores de sua colação de grau
12/02/2020
Prefeitura não pode se furtar ao pagamento de serviço efetivamente prestado
12/02/2020
Mulher que se acidentou após aquaplanar na BR-101 será indenizada por concessionária
12/02/2020
Revista na entrada dos fóruns: saiba o que a OAB vem fazendo em relação ao tema
11/02/2020