Condenado homem que quebrou porta de hospital
03/02/2020
Maturidade intelectual garante obtenção de certificado do ensino médio
03/02/2020
Homem é condenado por importunação sexual no metrô
03/02/2020
Aplicativo de delivery indenizará por furto de entregador
03/02/2020
TJ-SC aumenta pena a empresário que desviou quase R$ 1 milhão em verba pública
03/02/2020
Modelo que teve dedo lesionado ao descer tobogã será indenizada por parque aquático
03/02/2020
Sem provar caso de emergência, paciente não fura fila do SUS e tem dano moral negado
03/02/2020
Estado deverá indenizar homem agredido e humilhado por PMs
03/02/2020
OAB é atendida e advocacia poderá atuar em reclamações consumeristas de plataforma do governo
02/02/2020
Londrina terá Procuradoria de Prerrogativas, a primeira do interior
02/02/2020
Pacotes de hotéis e passagens para a Conferência Estadual já podem ser adquiridos com preços a partir de 10 x R$ 90,40
02/02/2020
Acusado pela morte da advogada Tatiane Spitzner reponderá por homicídio qualificado com uso de meio cruel e feminicídio
02/02/2020
Concentração não gera hora extra para jogador de futebol
02/02/2020
DNIT deve indenizar transportadora por buracos em rodovia
02/02/2020
JT-MG anula pedido de demissão de trabalhadora com deficiência intelectual
02/02/2020
Construtora deverá devolver valor pago a mais
02/02/2020
Candidata com surdez bilateral tem posse assegurada no cargo de agente penitenciário federal
02/02/2020
Companhia energética deve ressarcir seguradora por danos em residência de consumidor
02/02/2020
Crianças serão indenizadas por atraso em voo
02/02/2020
Salão de beleza é condenado a indenizar cliente por falha na prestação do serviço
02/02/2020
DF é condenado a indenizar familiares de jovem que teria sido morto por policiais
02/02/2020
TJ-MS nega recurso e igreja terá que devolver dinheiro de doação
02/02/2020
Cadeirante que foi impedida de embarcar em voo deve ser indenizada por companhia aérea
02/02/2020
Bar indenizará homem por danos morais
02/02/2020
Loja de móveis é condenada a indenizar mulher que teve nome negativado
02/02/2020
Família que perdeu bodas de ouro na Flórida em razão de atraso de voo será indenizada
02/02/2020
Justiça impede cobrança de mensalidade maior para alunos com deficiência
02/02/2020
Homem sofre condenação por agredir cadela com cano de PVC
02/02/2020
Corregedor da Justiça defere requerimento da OAB sobre advocacia dativa
31/01/2020
Ação em jogo do LEC irá alertar para violência doméstica e familiar
31/01/2020