Condenação por prejuízo ao erário não exige dolo, apenas culpa, diz TJ-SP
30/01/2020
OAB solicita novas informações ao BNDES sobre a contratação de escritórios estrangeiros de advocacia
30/01/2020
TJ-PR libera mais de R$ 22 milhões em Precatórios a idosos e a pessoas com deficiência ou com doenças graves
30/01/2020
União e Estado do RS devem fornecer aparelho de ventilação a paciente
30/01/2020
Falta de deliberação de diretoria não impede promoção de auxiliar de enfermagem
30/01/2020
Passageira deve ser indenizada por atraso de 24 horas na chegada ao local de destino
30/01/2020
UF-BA deve conceder licença sem remuneração para servidora acompanhar cônjuge em trabalho no exterior
30/01/2020
Loja deve indenizar consumidor por não cumprir promoção
30/01/2020
Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por antecipar cancelamento de contrato
30/01/2020
Loja de móveis é condenada a indenizar mulher que teve nome negativado
30/01/2020
Grupo que teve frustada viagem à Copa do Mundo será indenizado
30/01/2020
Prefeitura de Ribeirão Preto é condenada a indenizar morador por desvalorização de imóvel causada por enchentes
30/01/2020
Homem indenizará associação quilombola por danos morais e materiais
30/01/2020
TJ-SC majora dano moral para família que passou por via-crúcis em aeroportos americanos
30/01/2020
Justiça condena rede social a pagar indenização por danos morais a internauta
30/01/2020
TJ-RS aumenta indenização por entrevero em jogo de futebol
30/01/2020
Mulher recorre à Justiça para não perder contato com macaco-prego que criava em casa
30/01/2020
Mantida ordem de prisão contra acusado de ataque à sede do Porta dos Fundos
30/01/2020
Projeto OAB Cidadania ajuizou 1.082 revisões criminais em 2019
29/01/2020
Sistema de Execução Unificado chega a RJ, SC, SP e AM
29/01/2020
Estão abertas as inscrições para o Global Legal Hackathon 2020
29/01/2020
TJ-PR faz alerta sobre site de leilão ilegítimo
29/01/2020
Gorjetas não devem ser incluídas na cobrança do Simples Nacional
29/01/2020
TST anula condenação da Unesco em reclamação trabalhista
29/01/2020
Pai sofre alienação parental e consegue indenização na Justiça
29/01/2020
Atividade empresária de cônjuge descaracteriza qualidade de segurada especial da autora
29/01/2020
Hotel é condenado a indenizar pais de vítima que morreu afogada
29/01/2020
Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico
29/01/2020
Banco não é responsabilizado por cliente informar senha a terceiros
29/01/2020
Mantida indenização para mulher cuja mãe faleceu enquanto esperava leito de UTI
29/01/2020