STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de corretor com construtora
17/10/2023
Desembargador gaúcho responderá a PAD por acusação de violência doméstica
17/10/2023
Comissão aprova projeto que inclui prisão cautelar já cumprida pelo réu na sentença
17/10/2023
OAB-PR: Advocacia pode solicitar sustentações orais nos recursos pautados nas sessões de julgamentos cadastrados no Projudi
17/10/2023
OAB reitera oposição a graduações de direito à distância
17/10/2023
Curso sobre Benefícios por incapacidade laboral de deficiência
17/10/2023
Comissões se reúnem para palestra sobre Inteligência Artificial e Direitos Autorais
16/10/2023
Vítima que caiu em golpe do falso boleto deverá ser indenizada pelo banco
16/10/2023
Mulher com pinça no corpo após operação cardíaca será indenizada por erro médico
16/10/2023
Família de aluno com espectro autista “esquecido” em foto de formatura será indenizada
16/10/2023
Município ressarcirá filhos de coletora de recicláveis que morreu soterrada em aterro sanitário
16/10/2023
Plano de saúde deve manter internação em caráter de urgência e pagar indenização a paciente infantil
16/10/2023
Mulher é condenada pelo crime de maus-tratos à cachorra
16/10/2023
Motorista que teve vidro de veículo quebrado por pedrada em rodovia será indenizado
16/10/2023
Idoso que foi vítima do “golpe do motoboy” deve ser indenizado
16/10/2023
Justiça mantém condenação de irmãos pelo crime de maus tratos contra a mãe
16/10/2023
Herdeira consegue adiantamento de quinhão hereditário para tratamento de câncer
16/10/2023
Banco digital que não comprovou empréstimo de cliente é condenado a indenizar
16/10/2023
TRF-3: Terceira Turma assegura isenção do imposto de renda a aposentada com Alzheimer
16/10/2023
Correios não terão que indenizar por devolução de encomenda por falta do nº do apartamento
16/10/2023
Empregado tratado com excesso de rispidez, gritos e atos de perseguição será indenizado por danos morais
16/10/2023
Sentença reverte justa causa de trabalhadora que comeu frutas destinadas a moradores de casa de repouso
16/10/2023
Empresa de carros-fortes deve responder por disparo involuntário de arma que feriu segurança
16/10/2023
STJ: Multa administrativa por infração ambiental independe de prévia aplicação de advertência
16/10/2023
Desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facção criminosa é alvo de investigação
16/10/2023
Documentos essenciais ao processo devem ser entregues na inicial, confirma STJ
16/10/2023
CNJ promove XVIII Semana da Conciliação entre 6 a 10 de novembro
16/10/2023
Incidência de ISS sobre preço total de diárias de hotel é constitucional, decide STF
15/10/2023
Comissão aprova projeto que torna crime o ato de impedir torcedor de manifestar apoio ao time do coração
15/10/2023
CDH aprova criação do Estatuto da População em Situação de Rua
15/10/2023