Município indenizará motorista que caiu com carro em rio por pista mal sinalizada
05/10/2023
Filhas de idosa que morreu por negligência médica receberão R$ 100 mil por dano moral
05/10/2023
Clínico-geral, médico é condenado por abusar sexualmente de pacientes
05/10/2023
Mantida indenização a moradora após demolição de imóvel sem prévio aviso
05/10/2023
Aplicativo de delivery deve indenizar consumidora filmada por motoboy durante entrega
05/10/2023
Justiça garante medicamento para preservar fertilidade de paciente durante quimioterapia
05/10/2023
Shopping é condenado a pagar indenização por acidente em brinquedo
05/10/2023
Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência
05/10/2023
Simples movimentações em setores da repartição não interrompem contagem do prazo para prescrição do processo administrativo
05/10/2023
Pedido de anulação da avaliação de desempenho de servidor é negado
05/10/2023
Motorista que pernoitava em poltrona reclinável de caminhão e transportava carga em excesso será indenizado por danos morais
05/10/2023
Condenação de banco não se limitará a valores indicados na reclamação trabalhista
05/10/2023
Banco do Brasil responde por saques indevidos e má gestão de valores em contas vinculadas ao Pasep
05/10/2023
Condenados aprovados em concurso público têm direito a nomeação, decide STF
05/10/2023
Outubro Rosa também para pets
04/10/2023
Justiça do Paraná acata ação movida por cão vítima de maus-tratos contra o dono
04/10/2023
‘Nosso sonho era ter um menino’, diz mulher submetida a laqueadura sem consentimento
04/10/2023
Família ‘presa’ no Catar por suposta falta de documentação para voo será indenizada
04/10/2023
Mantida condenação de homem por denunciação caluniosa contra guardas municipais
04/10/2023
Mulher acusada injustamente de furto em supermercado deve ser indenizada
04/10/2023
Tutor de cães atacados por animal sem coleira será indenizado
04/10/2023
Construtora é condenada em danos morais por atraso de seis anos na entrega de imóvel
04/10/2023
Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar usuário de cadeira de rodas por defeitos nos elevadores de acesso aos ônibus
04/10/2023
Empresa de monitoramento é condenada a indenizar cliente após falha no serviço que favoreceu a invasão de imóvel por duas vezes em um mesmo dia
04/10/2023
Desconstituída a sentença que condenou um homem do crime de falso testemunho devido à falta de provas
04/10/2023
Policial é multado por ajuizar ação trabalhista apenas para se vingar da ex-esposa
04/10/2023
Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista
04/10/2023
Salão de beleza afasta vínculo empregatício ao demonstrar autonomia de cabeleireiro
04/10/2023
STJ: Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação
04/10/2023
Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos
04/10/2023