Construtora e banco indenizam por venda de imóvel hipotecado
06/09/2016
Empresas indenizam consumidora por não entregar carro sorteado
06/09/2016
Torcedores são indenizados por serem impedidos de entrar em estádio
06/09/2016
Concessionária é condenada por condicionar entrega de veículo à desistência de ação judicial
06/09/2016
Empresa especializada em desentupimento deve ressarcir cliente por preço abusivo
06/09/2016
CAA-PR promove campanha de saúde ocular em Londrina
06/09/2016
Documentos redigidos em português dispensam tradução, decide CNJ
05/09/2016
OAB acompanha caso de advogado agredido por policiais no Rio Grande do Sul
05/09/2016
Jogador do Figueirense consegue reconhecimento de natureza salarial do auxílio moradia
05/09/2016
Prazo para resposta em ação de busca e apreensão conta da juntada do mandado de citação
05/09/2016
Trabalhador pressionado a votar em candidato a prefeito será indenizado por dano moral
05/09/2016
Distribuidora de energia pagará hora extra a auxiliar que participou de eventos em fins de semana
05/09/2016
Desvio de função de servidora pública não é reconhecido pelo Tribunal
05/09/2016
Definida indenização a vendedor rebaixado de função, sem justificativa
05/09/2016
TRF3 determina levantamento de FGTS para gastos com medicamentos e exames
05/09/2016
Empresário que não teve preferência de compra de imóvel respeitada irá receber indenização
05/09/2016
Moradora de imóvel da CEF não preenche requisitos para usucapião
05/09/2016
TRF2: Acumulação de bolsa de estudos com vínculo empregatício é ilegal
05/09/2016
Por omissão e negligência, mãe perde a guarda dos filhos
05/09/2016
Empresa aérea indeniza família por impedir filho menor de embarcar
05/09/2016
Imobiliária terá de restituir valor de parcelas pagas em financiamento de lote
05/09/2016
Loja é condenada em R$ 1 milhão por cobrar mais que anunciado
05/09/2016
Pai que não se fez presente na vida da filha é condenado por abandono afetivo
05/09/2016
Rede de material de construção indenizará pai e filho por acidente em loja
05/09/2016
Sem provas de prestação de serviços, empresa não pode cobrar multa rescisória
05/09/2016
Entra em vigor o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
02/09/2016
Relator vota pela concessão de liminar para afastar execução da pena antes do trânsito em julgado
02/09/2016
Tribunal de Justiça do Paraná adota o programa Cidadania nos Presídios
02/09/2016
Condenado deve aguardar em prisão domiciliar vaga em regime semiaberto
02/09/2016
Suspensa decisão do TCU sobre indisponibilidade de bens da Odebrecht
02/09/2016