Concessionária de rodovia não é responsável por furto de carga de caminhão
04/05/2016
Vigilância contratada por condomínio não tem obrigação de indenizar bens de moradores
04/05/2016
Aposentado que tirou um tumor maligno tem direito a isenção de IRPF
04/05/2016
Tribunal majora em 500% indenização a cliente de banco
04/05/2016
Município indenizará agricultor que perdeu safra após acidente em estrada vicinal
04/05/2016
Francês processa empresa porque trabalho era entediante demais
04/05/2016
Presidente da OAB condena o uso do nome da instituição para a promoção de interesses políticos
04/05/2016
OAB requer ao STJ o cancelamento da Súmula 115
04/05/2016
OAB Paraná critica decisão do CNJ que suspende preenchimento de vaga do quinto no TRT9
04/05/2016
Descumprimento contratual gera dever de indenizar
03/05/2016
Seccional terá Memorial da Advocacia Paranaense
03/05/2016
OAB debate em audiência pública no Senado limite de dados na internet
03/05/2016
Justiça determina o bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas
03/05/2016
Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor reúne renomados juristas em Foz do Iguaçu
03/05/2016
Apreensão de maconha sem mandado invalida prova e prisão de suspeito
03/05/2016
Mulher dá à luz no Tribunal de Justiça do Rio
03/05/2016
OAB Paraná instala Comissão de Direito Desportivo
03/05/2016
Apelidado de "perninha" empregado deve ser indenizado
03/05/2016
Irregularidade nos depósitos de FGTS não basta para gerar direito a indenização por danos morais
03/05/2016
Toyota pagará tempo à disposição a metalúrgico que tinha intervalos de dez minutos para cafezinho
03/05/2016
União deve restabelecer valor de pensão por morte em virtude da perda de prazo para anular o ato administrativo
03/05/2016
TRF2 confirma direito de trabalhador rural à aposentadoria híbrida
03/05/2016
Imóvel do ‘Minha Casa Minha Vida’ ocupado por terceiro terá que ser devolvido à Caixa
03/05/2016
Carro usado e antigo que apresentou defeitos não gera direito à rescisão da compra
03/05/2016
Banco deverá indenizar aposentado vítima de fraude em empréstimo consignado
03/05/2016
Empresa indenizará goleiros brasileiros por uso indevido de imagem
03/05/2016
Empresa de telefonia é condenada por propaganda enganosa
03/05/2016
Estado ressarcirá motociclista acidentado em lombada sem sinalização
03/05/2016
Juiz determina leilão antecipado de automóveis de luxo ligados ao jogo do bicho
03/05/2016
Ateliê de costura indenizará noiva por vestido defeituoso para cerimônia de casamento
03/05/2016