Idoso obtém na Justiça revisão do valor do plano de saúde
15/06/2023
Concessionária terá que indenizar seguradora por boi que invadiu rodovia e provocou acidente
15/06/2023
TJ-SC mantém condenação de homem que extorquiu a própria mãe ameaçando divulgar fotos íntimas
15/06/2023
Pais que perderam filha ainda durante gestação serão indenizados com pensão vitalícia
15/06/2023
Empresa é condenada por não cumprir prazo na montagem de móveis
15/06/2023
TJ-DFT decide que demora em fornecimento de diploma à aluna gera danos morais
15/06/2023
Justiça condena banco a indenizar aposentada por descontos indevidos
15/06/2023
Pedestre que fraturou articulação após queda em calçada deve ser indenizada
15/06/2023
Banco é condenado a indenizar família de gerente vítima de sequestro
15/06/2023
TRF-1 considera indevida a manutenção de pensão a estudante com mais de 21 anos
15/06/2023
Justiça do Trabalho considera impenhorável imóvel pertencente a devedores que servia de residência da mãe deles
15/06/2023
Garçom hostilizado por uso de cosmético obtém direito a indenização
15/06/2023
PSB e empresa aérea indenizarão familiares de piloto morto no acidente com Eduardo Campos
15/06/2023
Revogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multa
15/06/2023
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
15/06/2023
Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato
15/06/2023
Câmara aprova punição a quem se recusar a abrir conta ou conceder crédito a pessoa politicamente exposta
15/06/2023
STJ avalia insignificância de contrabando de cigarros por questão de política criminal
15/06/2023
PL que altera CPC para garantir sustentação oral presencial de advogados avança na Câmara
15/06/2023
Condenado homem que fez comentários preconceituosos contra africano morto em acidente de trânsito
14/06/2023
Mantida decisão que determina que hospital permita ingresso de doulas
14/06/2023
Mantida condenação de homem que injuriou e caluniou diretor e merendeira de escola
14/06/2023
Justiça determina que instituição religiosa retire vídeo homofóbico das redes sociais
14/06/2023
Empresa de ônibus é condenada por maus tratos à idoso
14/06/2023
Plano de saúde deve fornecer medicamento para recém-nascido prematuro
14/06/2023
Fabricante de automóveis é condenada a indenizar comprador
14/06/2023
Justiça atende a pedido da DPE-PR e determina que TikTok retire do ar, em até cinco dias, vídeo que discrimina crianças com Síndrome de Down
14/06/2023
Pagamento de tributo não implica em extinção da punibilidade no crime de descaminho
14/06/2023
Primeira investidura em cargo público não gera direito à transferência de faculdade particular para pública em outra cidade
14/06/2023
TRF-3 assegura nacionalidade provisória a criança nascida no Paraguai
14/06/2023