Criminosos têm se passado por advogados em app de mensagens
03/06/2023
Pagamento de fiança pode ser dispensado quando comprovada a hipossuficiência do réu
03/06/2023
Aeronave não pode ser retida em pátio como garantia de pagamento de taxas aeroportuárias
03/06/2023
Emgea deve restituir valores condominiais e pagar danos morais a ex-mutuária da Caixa
03/06/2023
Corretor de imóveis que atuou como estagiário por mais de três anos tem vínculo de emprego reconhecido
03/06/2023
Saiba quem é Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula indicado ao STF
02/06/2023
STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas
02/06/2023
Comissão aprova projeto que aumenta pena para agressor de mulher que descumprir medida protetiva
02/06/2023
Comissão aprova projeto que permite a pequeno empreendedor ser representado por preposto na justiça
02/06/2023
OAB-PR lança novo edital de inscrição para participação nas comissões temáticas
02/06/2023
OAB parabeniza advogado Cristiano Zanin por indicação ao STF
02/06/2023
Cargo público de agente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia
01/06/2023
Incide IPTU sobre imóvel público cedido a particular para exploração econômica com fins lucrativos
01/06/2023
Tratamento vexatório a empregada ausente de reunião on-line resulta em indenização
01/06/2023
Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo
01/06/2023
Adolescente que teve mão decepada por serra elétrica deverá ser indenizado
01/06/2023
Procuradora lamenta salário de R$ 37 mil “ainda bem que só pago minhas vaidades”
01/06/2023
STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
01/06/2023
Câmara aprova projeto que prevê obrigações a empresas que causarem desastres
01/06/2023
Projeto exige placa em carros para indicar o motorista recém-habilitado
01/06/2023
Jornalista é condenada por se referir a mulher trans como ‘cara’
01/06/2023
OAB Paraná envia parecer ao Conselho Federal posicionando-se contra ensino de Direito 100% EAD
01/06/2023
OAB presta solidariedade à jornalista Delis Ortiz
01/06/2023
Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação
01/06/2023
Comissão de Defesa Animal inicia Campanha do Agasalho Pet
01/06/2023
Comerciante é condenado por maus-tratos a animais
01/06/2023
Jornalista indenizará mulher transgênero por postagem em rede social
01/06/2023
Justiça determina que companhia de turismo pague indenização a cliente por danos morais e materiais
01/06/2023
Justiça determina retirada de postagens desabonadoras da imagem de prefeito
01/06/2023
Justiça anula compras realizadas com cartões de cliente vítima de “golpe do motoboy”
01/06/2023