Condenado homem que reproduziu cena de cinema para fugir com 57 kg de droga
31/05/2023
Médica que desviou remédios e exames do SUS para familiares agora trabalhará de graça
31/05/2023
Vítima do golpe do delivery que pagou R$ 4 mil em lanche será ressarcida por aplicativo
31/05/2023
Justiça condena haras por morte de cavalo
31/05/2023
Município é condenado a indenizar pedestre que caiu em bueiro
31/05/2023
Casal deve ser indenizado após falecimento de filho em passeio de barco
31/05/2023
STJ: Terceira Seção vai definir se roubo contra vítimas diferentes, em um mesmo contexto fático, configura concurso formal
30/05/2023
Prêmio vai reconhecer iniciativas inovadoras para aperfeiçoar a Justiça
30/05/2023
Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato
30/05/2023
Projeto prevê crime de extorsão contra empresas, com pena de até dez anos
30/05/2023
Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial
30/05/2023
TNU fixa tese sobre dano moral por cancelamento de concurso público durante a pandemia da covid-19
30/05/2023
OAB alerta seccionais para exigência indevida de vinculação a associação para participação em editais
30/05/2023
Moradora será indenizada após ter casa destruída em incêndio por oscilação de energia
29/05/2023
Supermercado é condenado por abordagem imprudente de segurança após suspeita de furto
29/05/2023
Família que consumiu molho de tomate com ‘borracha’ será indenizada
29/05/2023
Dono de posto de gasolina atingido por boato disseminado em rede social será indenizado
29/05/2023
Exibido na TV como ‘ficha suja’, motorista apresenta nada-consta e ganha indenização
29/05/2023
Mantida condenação de município após erro médico durante cirurgia em criança
29/05/2023
TJ-MG confirma condenação de cidadão por injúria racial
29/05/2023
Mulher terá posse de imóvel até julgamento de união estável, decide TJ-SP
29/05/2023
Pensão temporária cessa quando beneficiário completa 21 anos
29/05/2023
Hospital vai indenizar mulher que teve bexiga rompida no parto e sofreu infecções durante internação
29/05/2023
Gerente bancária chamada de gorda por chefe será indenizada por danos morais
29/05/2023
Execução contra empresa falida será direcionada aos sócios
29/05/2023
É facultado ao autor aditar petição inicial no caso de réu falecido antes do ajuizamento da ação
29/05/2023
Juiz condena defensores de kit covid a pagar R$ 55 mi em indenização
29/05/2023
Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher
29/05/2023
Juiz manda policiais retirarem advogado de audiência; OAB desagrava
29/05/2023
Três acusados de sequestro são absolvidos após um ano e meio presos injustamente
29/05/2023