Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
19/05/2023
Comissão aprova projeto que prevê substituição da criança pelo responsável em ação de alimentos
19/05/2023
Comissão aprova proposta que isenta o comodante de reparar dano causado a terceiro
19/05/2023
Punição para aumento abusivo de preços durante desastres pode virar crime
19/05/2023
Juíza manda soltar homem preso há 2 anos sem mandado para regime fechado
19/05/2023
Restabelecimento de salário de ex-governadores: OAB Paraná e Conselho Federal avaliam medidas cabíveis
19/05/2023
Comissão de Meio Ambiente realiza primeira reunião do ano
18/05/2023
Live vai abordar os direitos dos animais comunitários
18/05/2023
Aluno será indenizado por incúria de emissora ao mostrar cena de sexo em aula online
18/05/2023
Mulher que ficou careca ao tingir cabelos será indenizada por empresa de cosméticos
18/05/2023
Estado deverá indenizar puérpera que perdeu parte da mama esquerda por erro médico
18/05/2023
Mantida condenação de homem que realizava corte de orelhas de pitbulls
18/05/2023
Banco não comprova legalidade em descontos e sofre condenação
18/05/2023
Empresas são condenadas a indenizar cliente em razão de cobranças constrangedoras
18/05/2023
Passageira deve ser indenizada após atrasos em dois trechos de viagem internacional
18/05/2023
Violência obstétrica: DPE-PR garante decisão histórica para mulher que sofreu aborto enquanto estava detida no Complexo Médico Penal
18/05/2023
Aprovada em processo seletivo está desobrigada de comprovar quitação eleitoral para realizar matrícula
18/05/2023
União deve restituir imposto de renda pago por pensionista com neoplasia maligna
18/05/2023
INSS tem 45 dias para pagar benefício assistencial à mulher com deficiência mental
18/05/2023
Confeiteiro que sofreu amputação será indenizado
18/05/2023
Emissora consegue anular condenação por ter sido intimada no autódromo de Interlagos
18/05/2023
STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União
18/05/2023
Violações sexuais contra crianças crescem quase 70% no Brasil
18/05/2023
CCJ aprova projeto que mantém direito a reparação civil após extinção da punibilidade
18/05/2023
Juiz limita descontos em aposentadoria de consumidor superendividado a 35%
18/05/2023
CFOAB apresenta memorial em audiência pública no STJ pedindo cancelamento da Súmula 231
18/05/2023
Palestras irão abordar os aspectos legais e jurídicos sobre a maternidade, em apoio ao Maio Furta-Cor
17/05/2023
Mulher que danificou delegacia e desacatou agentes públicos é condenada
17/05/2023
Estado indenizará família por falta de atendimento a bebê com lesão após parto
17/05/2023
Prefeito indenizará dirigente lojista por crítica que ultrapassou limite do razoável
17/05/2023