Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público
15/05/2023
Comissão aprova projeto que eleva pena para publicidade enganosa ou abusiva
15/05/2023
STF aprova súmula que determina regime aberto para tráfico privilegiado
15/05/2023
Dano moral para homem que perdeu seguro desemprego por vínculo fantasma com município
14/05/2023
Dupla é condenada por dar golpe do benzimento em idosa com surdez
14/05/2023
Empresa é condenada a pagamento por danos morais após interromper internet indevidamente, decide TJ-SP
14/05/2023
Detran deve aceitar procuração pública nas transferências de propriedade de veículos seminovos
14/05/2023
Justiça mantém condenação de ex-prefeito que não apresentou prestação de contas à Câmara Municipal no prazo legal
14/05/2023
Empresa deverá indenizar criança por queda de brinquedo infantil
14/05/2023
TJ-DFT condena flanelinha a 12 anos de reclusão pelo crime de extorsão
14/05/2023
Decisão liminar autoriza o plantio domiciliar de cannabis
14/05/2023
Aplicação de precedentes pode reduzir a taxa de congestionamento da Justiça brasileira
14/05/2023
Justiça aumenta pena do acusado de matar advogado dentro de escritório da vítima
14/05/2023
Paciente que sofreu danos em cirurgia nos olhos por falta de anestesia será indenizada
12/05/2023
Homem é condenado por maltratar gambá que estava escondido no forro de sua residência
12/05/2023
Agente penitenciária que desviou dinheiro de presos é condenada e perde cargo público
12/05/2023
Namorado que atacou ex por redes sociais terá de pedir desculpas, além de indenizá-la
12/05/2023
Mantida condenação de réu que tentou comprar votos de vereadores
12/05/2023
Inadimplência não autoriza condomínio a impedir acesso de morador
12/05/2023
Site é condenado em danos morais por veicular imagem de menor sem autorização
12/05/2023
Juíza determina afastamento de filho após agressões verbais e ameaças à mãe idosa
12/05/2023
Falsa advogada que prometia aposentadoria em poucos dias teria enganado mais de 6 mil pessoas
12/05/2023
TRF-1 mantém condenação a acusado de abrir e operar empresa utilizando informações falsas
12/05/2023
Supermercado indenizará trabalhador obrigado a retirar postagem sobre a morte de colega por Covid-19
12/05/2023
STJ vê falha grave em reconhecimento fotográfico e manda soltar porteiro acusado em 62 processos
12/05/2023
Corregedoria Nacional abre reclamação disciplinar contra desembargador do RJ
12/05/2023
Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica
12/05/2023
STJ aceita nova ação contra desembargadora acusada de vender decisões
12/05/2023
CCJ aprova proteção a agentes públicos ameaçados por crime organizado
12/05/2023
TJ-SP suspende ação após juíza impedir silêncio parcial do réu em audiência
12/05/2023