Justiça aumenta valor de indenização para consumidor que ficou sem utilizar caminhões por atrasos na entrega de veículos
08/05/2023
Empresa de telefonia deverá pagar em dobro cobranças indevidas feitas à cliente
08/05/2023
Consumidora que teve fornecimento de luz suspenso três vezes indevidamente ganhou aumento na indenização
08/05/2023
Justiça de São Paulo concede pensão alimentícia a mulher que se dedicou ao lar durante 15 anos
08/05/2023
Município é condenado a indenizar paciente por falha em procedimento pós-cirúrgico
08/05/2023
Obesidade não pode ser considerada condição física incapacitante para atividade administrativa em cargo público militar
08/05/2023
União e Funai são condenadas a indenizar povo indígena Avá-Canoeira em dois mil salários mínimos
08/05/2023
Estudante com transtorno do espectro autista tem direito a monitor especializado
08/05/2023
Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior pagará indenização
08/05/2023
Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa
08/05/2023
STJ: Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê
08/05/2023
Menina de 13 anos que levou choque de 23 mil volts será indenizada por concessionária
07/05/2023
TJ-SC: Discussão sobre pensão de cães, determina Tribunal, será julgada em vara da família
07/05/2023
TJ-SP mantém condenação de hospital por divulgar imagens de vítima de ataque em escola
07/05/2023
TJ-MG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
07/05/2023
Morte causada por policial gera indenização contra o Estado
07/05/2023
Devedora de alimentos que cuida de filho menor tem direito a prisão domiciliar
07/05/2023
Defensoria garante curativos e insumos especiais para “criança borboleta” com doença rara de pele
07/05/2023
Mulher em situação de violência obtém autorização para retornar com seu filho ao seu país de origem, mesmo sem consentimento paterno
07/05/2023
Bem que estava com acusado de participar de ação ilícita é restituído a proprietário que não figura na ação penal
07/05/2023
Candidata a concurso grávida que teve a data do parto antecipada pode fazer provas de curso de formação posteriormente
07/05/2023
TRF-4 alerta sobre golpes envolvendo pagamento de precatórios e RPVs
07/05/2023
JT autoriza penhora de milhas aéreas
07/05/2023
TRT reconhece vínculo de emprego de executiva de vendas com indústria de cosméticos
07/05/2023
STJ: Não há sustentação oral em agravo contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário
07/05/2023
Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ
07/05/2023
Evento irá homenagear as mães no Centro de Convivência dos Advogados
05/05/2023
STJ fixa contrapartida para proteção do imóvel da empresa usado para moradia
05/05/2023
Câmara aprova alteração do Estatuto que permitirá suspensão de advogados por assédio sexual e moral
05/05/2023
Motociclista que provocou acidente em viatura da PM ao fugir de blitz indenizará Estado
04/05/2023