Comerciária será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento
10/05/2023
Justiça condena mãe que queimou as mãos do filho com uma colher quente
10/05/2023
Juiz determina que rede social restabeleça perfil de usuária que teve conta invadida
10/05/2023
Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor
10/05/2023
Receita Federal deve notificar contribuinte em caso de inconsistências para possibilitar correção de informações dentro do prazo
10/05/2023
Seguradora deverá pagar indenização a segurado que não tinha diagnóstico médico confirmado
10/05/2023
Sócios de empresa que foi desfeita irregularmente podem ser responsabilizados por débitos fiscais
10/05/2023
Empregado que não tinha privacidade em chuveiro de vestiário da empresa receberá indenização por danos morais
10/05/2023
Justiça anula quitação geral de contrato de empregado hipersuficiente e com deficiência
10/05/2023
STJ: Quarta Turma não admite uso da ação possessória para retomada de imóvel alugado
10/05/2023
Município pode proibir fogos de artifício barulhentos, decide STF
10/05/2023
Projeto exige que decisões de juizados especiais sejam fundamentadas
10/05/2023
Supremo pauta julgamento sobre juiz das garantias para o dia 24 deste mês
10/05/2023
Projeto que permite advogado sair de audiência atrasada é aprovado pela Câmara
10/05/2023
OAB Londrina lamenta falecimento do advogado Nelson Sahyun
09/05/2023
Mulher condenada por furto de fraldas cumprirá pena em regime aberto
09/05/2023
Linchamento em São Paulo reforça importância de acesso à Justiça
09/05/2023
Mudanças na legislação dos planos de saúde devem ser favoráveis ao consumidor, diz relator
09/05/2023
Preso que solicita entrega de drogas em presídio não comete crime, decide STJ
09/05/2023
OAB Nacional divulga dados estatísticos referentes a edições do Exame de Ordem
09/05/2023
Subseção reativa comissão e realiza 1º Encontro da Advocacia Dativa dia 29
08/05/2023
STF derruba liminar que suspendeu compra de terras por estrangeiros
08/05/2023
Comissão aprova projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças
08/05/2023
CCJ aprova projeto que facilita identificação de agressor contra mulher
08/05/2023
Banco é condenado por falha de transparência em contrato de cartão
08/05/2023
Papa recebe comitiva de advogados brasileiros pela primeira vez
08/05/2023
Justiça garante medicamento para tratamento de doença autoimune de hipossuficiente
08/05/2023
Mulher indenizará vizinho de prédio ao dar causa a vazamento que alagou seu apartamento
08/05/2023
Noivos serão ressarcidos e receberão dano moral por cancelamento inesperado das bodas
08/05/2023
TJ-SP disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada
08/05/2023