Sem prova de que jornada excessiva gerou dano existencial, motorista não receberá indenização
03/05/2023
STJ: Quarta Turma isenta laboratório de indenizar consumidora que desenvolveu síndrome ao tomar Novalgina
03/05/2023
PGR pede ao STF que reafirme entendimento de que início do prazo da prescrição executória é o mesmo para acusação e defesa
03/05/2023
Comissão aprova projeto determina transparência dos órgãos que julgam os recursos contra multa de trânsito
03/05/2023
Comissão aprova projeto que autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais cíveis
03/05/2023
STF acolhe recurso e ajusta tese de repercussão geral sobre condenações antigas como maus antecedentes
03/05/2023
Moraes determina retirada de anúncios online sobre o PL das Fake News
03/05/2023
CLT chega aos 80 anos com disputas em torno de reforma trabalhista de 2017
03/05/2023
TJ-SP concede HC para homem que plantou maconha além do autorizado
03/05/2023
Medida provisória eleva isenção do Imposto de Renda para assalariado
03/05/2023
Condenados por crimes dolosos podem ter coleta obrigatória de DNA
03/05/2023
Appio declara parcialidade de Sergio Moro e anula decisões contra Sérgio Cabral
03/05/2023
OAB: Confira o padrão de respostas preliminar da segunda fase do 37º EOU
03/05/2023
Tutora que pendurou filhote de pastor alemão em árvore, pelo pescoço, é condenada
02/05/2023
Tributarista realocada em depósito de verduras será indenizada por sofrer assédio moral
02/05/2023
Detran-DF deverá indenizar mulher por atraso na emissão de CNH
02/05/2023
Justiça determina reativação de conta de cooperativa médica no Instagram
02/05/2023
Justiça proíbe corrida de jegues
02/05/2023
Advogada com deficiência deverá ser indenizada em mais de R$ 50 mil por falta de acessibilidade em fórum
02/05/2023
Mantida a reintegração de imóvel de arrendatário à Caixa por falta de pagamento de condomínio e IPTU
02/05/2023
Inscrição gratuita em concurso público não está condicionada à efetiva doação de medula óssea
02/05/2023
Trabalhador vaiado em reunião da empresa por baixa produtividade será indenizado
02/05/2023
Banco e empresa de terceirização são condenados por prática de assédio contra vigilante
02/05/2023
Acidentes de trabalho matam ao menos uma pessoa a cada 3h47min no Brasil
02/05/2023
Professora humilhada por “voz irritante” consegue indenização por dano moral
02/05/2023
STJ vai definir se ente que paga o defensor dativo pode questionar o valor em cumprimento de sentença
02/05/2023
STJ: Terceira Seção vai julgar caso de porteiro acusado em 62 processos apenas com base em reconhecimento fotográfico
02/05/2023
Manual do CNJ orienta sobre atendimento a pessoas com autismo no Judiciário
02/05/2023
Desembargador do TJ-PR se desculpa por fala durante sessão da corte
02/05/2023
Justiça mantém condenação contra Ronaldinho Gaúcho
01/05/2023