Juíza concede direito de indenização a trabalhador que era chamado de “lerdo e lesado”

25/04/2023

TRT-RN: justa causa para trabalhadora com atestado que publicou imagens dançando em festa

25/04/2023

A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ

25/04/2023

STF define atuação dos procuradores legislativos e consultores jurídicos do Paraná

25/04/2023

Projeto de lei classifica feminicídio como tipo penal independente

25/04/2023

Reincidência não é suficiente para afastar insignificância, diz TJ-MG

25/04/2023

Confira os locais de prova da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado

25/04/2023

TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial

24/04/2023

Reconhecimento fotográfico não pode embasar condenação

24/04/2023

Inscrições para o Prêmio Innovare terminam no início de maio

24/04/2023

Casado que usou perfil falso em rede social para ludibriar namorada pagará dano moral

23/04/2023

Só com roupa do corpo, homem deixado em rodoviária no frio será indenizado

23/04/2023

Jornalista não pagará indenização por divulgar mensagens privadas intimidatórias, decide TJ-SP

23/04/2023

Novacap é condenada a indenizar condutora que teve pneus danificados em bueiro

23/04/2023

Academia deve indenizar cliente que teve bicicleta furtada durante treino

23/04/2023

Banco deve suspender descontos em pensão recebida por viúva

23/04/2023

Avó materna consegue na Justiça direito à convivência familiar com a neta

23/04/2023

Mantida condenação de catarinense por pesca em local proibido

23/04/2023

Justiça Federal permite que estudantes de medicina colem grau sem terem participado do Enade

23/04/2023

Familiares de auxiliar de enfermagem que morreu vítima da covid-19 devem ser indenizados por dano material e moral

23/04/2023

Trabalhador que pulou de caminhão ao ser alertado que o veículo estava sem freio deverá ser indenizado

23/04/2023

Professora universitária será indenizada pela ‘perda de uma chance’

23/04/2023

STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal

23/04/2023

STJ: Pesquisa Pronta traz decisões sobre aplicação do CDC a investidor ocasional e honorários advocatícios

23/04/2023

STJ: Corte Especial define que calendário extraído de site de tribunal serve para comprovar feriado local

23/04/2023

CNJ altera tempo de guarda dos processos

23/04/2023

Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência

23/04/2023

Feijuca Legal será dia 30, com homenagem à Scarlet

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Mulher acidentada após aquaplanagem em rodovia será indenizada por concessionária

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TJ-SC confirma condenação de tutor por maus-tratos contra cão galgo

20/04/2023