OAB Nacional repudia falas de desembargador do Paraná sobre Norte e Nordeste
18/04/2023
Jovem que ficou por dois anos com caco de vidro no pé será indenizado
16/04/2023
TJ-SC confirma indenização para mulher que teve gaze esquecida no corpo após cesárea
16/04/2023
Moradores serão indenizados por odor fétido emanado de estação de tratamento de esgoto
16/04/2023
Assessoria de casamento deve devolver dinheiro de festa cancelada na pandemia
16/04/2023
Metrô deve indenizar passageira ofendida por funcionário, decide TJ-SP
16/04/2023
Multa sobre perda de ticket em estacionamentos é tema em decisão
16/04/2023
Mulher deverá indenizar ex-companheira do marido por criação de perfis falsos em rede social
16/04/2023
DF deverá indenizar criança por falha em atendimento médico-hospitalar
16/04/2023
Seguradora não é obrigada a indenizar homem que teve celular furtado em ônibus
16/04/2023
Loja é condenada a indenizar mulher por encomenda jogada em telhado de vizinha
16/04/2023
Defensoria Pública do Paraná publica orientações sobre reconhecimento de pessoas às forças policiais do estado
16/04/2023
Liminar determina liberação de mercadorias importadas por menos de US$ 100
16/04/2023
Trabalhador despedido após companheira ajuizar ação contra a empresa deverá ser indenizado
16/04/2023
Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória
16/04/2023
Prática de ato processual sem a substituição de parte falecida gera nulidade relativa
16/04/2023
Revisão do regime de custas e gratuidade não pode limitar acesso à Justiça
16/04/2023
Justiça determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa
16/04/2023
Projeto prevê aumento da multa para quem não comunicar maus-tratos de menores
16/04/2023
Justiça determina expulsão de morador por comportamento antissocial
16/04/2023
OAB-PR: Nota de repúdio
16/04/2023
TJ-SC confirma que empresa de jogos para a internet deve pagar imposto sobre serviços
14/04/2023
Mantida condenação por ofensas racistas e ameaças em aplicativo de mensagens
14/04/2023
Propaganda enganosa de consórcio gera danos passíveis de indenização
14/04/2023
Banco é condenado em dano moral por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes
14/04/2023
Cliente que teve cartão de crédito utilizado por terceiros deve ser indenizada
14/04/2023
Proibição de inscrição em concurso público deve ter limite temporal para não ter “caráter perpétuo”
14/04/2023
TRF-3 confirma condenação de fazendeiros que mantinham funcionários em condição análoga à escravidão
14/04/2023
Empregado é indenizado por dano moral ao ser obrigado a reviver continuamente o acidente sofrido na empresa
14/04/2023
Frigorífico que restringia uso de banheiro deve indenizar trabalhadora
14/04/2023