Com atuação da OAB, envolvidos no caso Genivaldo têm prisão preventiva mantida pelo STJ
13/04/2023
Show de Almir Sater tem desconto especial para advogados
12/04/2023
OAB-Londrina Total já está na estrada
12/04/2023
Supermercado é condenado a indenizar cliente constrangido por seguranças
12/04/2023
Plataforma de venda de passagens online terá de indenizar cliente
12/04/2023
TRF-1 decide que crime praticado por estagiária da Caixa que fraudou emissão de cartão de crédito é estelionato majorado
12/04/2023
Mantida condenação de homem que omitiu valores em declaração de Imposto de Renda
12/04/2023
Exército não deve homologar pedido de registro de arma restrita solicitado antes de liminar do STF
12/04/2023
Correios devem indenizar carteira perseguida por faltar muito para acompanhar filho com deficiência
12/04/2023
Adesão a PDI não pode ser condicionada a desistência de ações
12/04/2023
STJ: Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre julgamentos com perspectiva de gênero
12/04/2023
Polícia Federal não pode seguir com investigação após juiz federal declinar da competência
12/04/2023
Paraná e Itaú chegam a acordo sobre ações dadas em garantia de empréstimo com antigo Banestado
12/04/2023
CNJ mantém disponibilidade de juiz afastado por negligência de deveres
12/04/2023
CNJ determina afastamento imediato de juiz acusado de violência doméstica
12/04/2023
Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
12/04/2023
Gilmar suspende no STF e STJ recursos sobre remédios não incorporados ao SUS
12/04/2023
OAB Nacional adere a movimento em defesa da vacinação infantil
12/04/2023
Estado deve custear procedimento médico para tratamento de diabético
11/04/2023
Justiça determina que plano de saúde custeie procedimentos complementares de cirurgia bariátrica
11/04/2023
Alvejados por balas de borracha durante briga de torcidas serão indenizados em R$ 48 mil
11/04/2023
Plano de Saúde não pode limitar tratamento a paciente com autismo
11/04/2023
Embelezamento não alcançado em cirurgia plástica será indenizado por médico e clínica
11/04/2023
Justiça de São Paulo valida penhora por falta de provas de que se tratava de bem de família
11/04/2023
Depoimento de policiais é meio suficiente para condenação, define julgamento
11/04/2023
Loja que cancelou compra de cliente em site é condenada na Justiça
11/04/2023
Justiça emite medidas protetivas em favor de vereadora contra colega de trabalho
11/04/2023
Clínica odontológica é condenada a indenizar paciente por instalação incorreta de implante dentário
11/04/2023
Filhos de detento morto em incêndio na cela devem ser indenizados
11/04/2023
Morador é condenado após constranger e ameaçar síndico por barulho de criança do vizinho
11/04/2023