Pais de bebê que morreu após transporte de ambulância serão indenizados
20/04/2023
Homem indenizará filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo
20/04/2023
Tribunal mantém assistência à saúde de idosa com insuficiência respiratória
20/04/2023
DF deve indenizar moradora que teve casa alagada por falha na construção de via pública
20/04/2023
Roubo em estacionamento gera indenização por danos morais
20/04/2023
Justiça fixa em R$ 50 mil valor de indenização a familiares que tiveram a mãe enterrada em outra cidade
20/04/2023
Plano de saúde deve pagar indenização por negar cirurgia bariátrica
20/04/2023
Antecipada colação de grau e expedição de diploma à concluinte de curso superior que recebeu proposta de emprego
20/04/2023
Adolescente com deficiência psicomotora vai receber benefício assistencial do INSS
20/04/2023
Arma de fogo importada deve passar por análise do Exército antes de liberação
20/04/2023
Determinada indenização para servidora que teve exoneração veiculada em sessão de Câmara Municipal
20/04/2023
Exigência de exame de gravidez e certidão de antecedentes criminais na admissão gera dever de indenizar
20/04/2023
STJ suspende mandado de prisão por dívida alimentar após constatar irregularidade no valor cobrado
20/04/2023
CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais
20/04/2023
Projeto criminaliza o cancelamento e o linchamento virtuais
20/04/2023
CCJ aprova aumento de penas para corrupção e improbidade administrativa
20/04/2023
Banco é condenado por saque de R$ 1,2 milhão de contas de homem morto
20/04/2023
Presidente do STF reafirma necessidade de fixação de honorários segundo o CPC
20/04/2023
Em visita institucional, OAB-Londrina leva demandas da advocacia à 10ª SDP
19/04/2023
Vinho Filosófico discutirá a IA na prática forense
19/04/2023
Jogador Marcinho é condenado a três anos e seis meses por atropelamento que matou casal de professores
19/04/2023
Cliente de casa noturna é condenado por ofensas racistas proferidas contra segurança
19/04/2023
Tribunal mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip
19/04/2023
Empresa deve indenizar condomínio por reparos em razão de falhas na construção
19/04/2023
Idosa será indenizada por danos morais após plano de saúde negar cirurgia de ombro
19/04/2023
Preso em flagrante por divulgar fotos de famosos mortos tem prisão mantida
19/04/2023
Contrato por WhatsApp segue regra de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor
19/04/2023
Banco digital deverá devolver depósitos via Pix realizados equivocadamente por cliente
19/04/2023
Mantida obrigação de concessionária de energia elétrica a remover poste que prejudica direito de propriedade
19/04/2023
Plano de saúde é condenado a indenizar usuário que perdeu a visão
19/04/2023