Agredida por cliente na fila do caixa eletrônico, mulher será indenizada

01/05/2023

Golpista que se passava por herdeiro de multinacional bilionária é condenado na capital

01/05/2023

Garoto que sofreu acidente em parque infantil receberá indenização de município

01/05/2023

Negativa de tratamento de câncer renal por plano de saúde gera indenização por danos morais

01/05/2023

Organizadora de concurso público deverá indenizar candidata por remarcação de data de prova

01/05/2023

Mantida condenação de síndica em danos morais por injúria racial

01/05/2023

Mulher que passou por laqueadura sem consentimento deve ser indenizada

01/05/2023

Casa noturna deve indenizar consumidor que sofreu agressões dentro do estabelecimento

01/05/2023

CEF não deve indenizar cliente que sofreu golpe e autorizou dispositivo móvel de terceiro

01/05/2023

Empresário é multado após exigir trabalho de comerciários no dia 1º de maio, contrariando norma coletiva

01/05/2023

Supermercado é condenado a indenizar viúva de idoso convocado para trabalhar na pandemia e morto por covid-19 

01/05/2023

Acidentes de trabalho causam em média sete mortes por dia no Brasil

01/05/2023

STJ: Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade e competência em ações com pedido de medicamento

01/05/2023

Projeto institui usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência

01/05/2023

Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS

01/05/2023

Senado Aprova: prisão não pode ser trocada por multa em crime contra mulher

01/05/2023

XIV Simpósio de Direito do Consumidor terá abordagem multidisciplinar

28/04/2023

Caixa pagará R$ 10 milhões por casos de assédio de ex-presidente

28/04/2023

Câmara pode votar proposta que adia multa para motorista que não fizer exame toxicológico

28/04/2023

Projeto agrava penas para crimes cometidos em escolas

28/04/2023

“Não somos coitadas”, diz Cármen Lúcia sobre mulheres na política

28/04/2023

CFOAB apresenta no STF Proposta de Revisão de Súmula que reafirma destaque de honorários

28/04/2023

Paciente receberá dano moral após hospital extraviar material coletado em colonoscopia

27/04/2023

Mãe com filho na UTI por 41 dias, diz TJ, tem direito a prorrogar licença-maternidade

27/04/2023

Homem que teve casa assaltada será indenizado por empresa de segurança e monitoramento 

27/04/2023

Portadora de HIV tem direito a isenção de tarifa no transporte público, decide TJ-SP

27/04/2023

Rede social indenizará por exclusão de perfil de sósia de jogador de futebol

27/04/2023

TJ-DFT reconhece direito de mulher curada de câncer de mama à isenção do imposto de renda

27/04/2023

Consumidora terá de indenizar vendedora por ofensas dentro de loja

27/04/2023

Aluno deverá ser indenizado por instituições de ensino e financeira por perda de semestre

27/04/2023