Tribunal autoriza penhora de bens de sócios para pagamento de haveres em ação de dissolução
04/05/2023
Justiça declara abusivas cobranças pelo serviço de fornecimento de água que não foi prestado
04/05/2023
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira que teve bagagem extraviada
04/05/2023
Empresa de transporte rodoviário deve pagar indenização por falha mecânica em veículos
04/05/2023
Banco deverá indenizar cliente por cobrança de dívida prescrita em local trabalho
04/05/2023
Ex-vereador é condenado a pagar indenização em razão de ‘inverdades’ ditas em programa de rádio
04/05/2023
Justiça mantém condenação de concessionária de energia em danos morais
04/05/2023
TJ-SP: exclusão de sobrenome paterno exige dilação probatória
04/05/2023
Justiça determina retirada de perfil do facebook, por desinformação
04/05/2023
Casal que teve imóvel atingido por incêndio em shopping vizinho deve ser indenizado
04/05/2023
Mulher com esclerose múltipla consegue aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição
04/05/2023
Justiça mantém justa causa de bancária que fraudou recibos para pedir reembolso a convênio médico
04/05/2023
Empresa é condenada por espalhar boato de que empregado foi dispensado por furto
04/05/2023
Gestante deve receber adicional de insalubridade durante período de afastamento do trabalho em razão da pandemia
04/05/2023
Mulher em situação de violência deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas
04/05/2023
STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira
04/05/2023
Rosa Weber vota por anulação de decreto que beneficiou Daniel Silveira
04/05/2023
Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres
04/05/2023
Confissão sob estresse policial não comprova prática de crime, decide STJ
04/05/2023
INSS atende pleito da OAB, e passará a fornecer telas dos sistemas para o público
04/05/2023
Concessionária deve indenizar cliente por vício oculto em veículo
03/05/2023
Profissional da educação deverá receber indenização de colegas por difamação
03/05/2023
Casal deverá ser indenizado em R$ 180 mil por morte do feto em parto
03/05/2023
Responsáveis por vazamento de fotos íntimas são maridos, patrões, irmãos e pais das vítimas, aponta levantamento
03/05/2023
Passageiro deve ser ressarcido por atraso em voo sem justificativa
03/05/2023
Consumidora deve ser indenizada por fornecedora de gás e vendedor após explosão de botijão
03/05/2023
Constrangimento no trabalho não é motivo para revogação do uso de tornozeleira eletrônica
03/05/2023
Banco deve indenizar cliente por saques indevidos no chamado golpe do chupa-cabra
03/05/2023
Empregada de supermercado assediada sexualmente pelo chefe tem reconhecida rescisão indireta do contrato e será indenizada
03/05/2023
Recebimento parcial de crédito trabalhista em recuperação judicial não impede execução do restante contra devedores solidários
03/05/2023