JT defere dano moral à operadora de caixa por agressões sofridas de clientes de supermercado
14/04/2023
STJ: Primeira Seção aplica entendimento pacificado e permite dupla incidência do IPI sobre produtos importados
14/04/2023
STF invalida coleta compulsória de material genético de mães e bebês no RJ
14/04/2023
Aperfeiçoamento da gratuidade de Justiça demanda padronização e dados estruturados
14/04/2023
STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
14/04/2023
Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao MJ medidas contra violência
14/04/2023
CCJ debaterá projeto com novas regras para posse de arma na próxima semana
14/04/2023
Denúncia anônima de tráfico não justifica invasão em domicílio, diz Fachin
14/04/2023
Projeto de lei que altera Estatuto da Advocacia para coibir assédio é protocolado no Congresso
14/04/2023
Comissões da Subseção e ESA realizam evento sobre Inteligência Artificial
14/04/2023
OAB-PR divulga inscrições deferidas para concorrer à lista sêxtupla destinada a vaga da advocacia no TJ-PR
14/04/2023
Banco digital deve ressarcir parte do prejuízo de vítima de golpe pelo WhatsApp
13/04/2023
Justiça garante indenização a motociclista que perdeu perna em acidente de trânsito
13/04/2023
Homem que foi trocado na maternidade há 40 anos receberá indenização
13/04/2023
Tribunal mantém indenização para consumidor em promoção de milhas de viagem
13/04/2023
Justiça anula contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente
13/04/2023
Agência de intercâmbio terá de indenizar estudantes por danos durante viagem
13/04/2023
Município é condenado a indenizar homem que caiu em bueiro
13/04/2023
Empresa deve pagar indenização por suspensão no abastecimento de água
13/04/2023
Estudante deve ser indenizada por faculdade após perda de financiamento estudantil
13/04/2023
TRF-3: Segunda Turma autoriza liberação do FGTS a trabalhadora com esclerose múltipla
13/04/2023
INSS é condenado a indenizar médica agredida por paciente
13/04/2023
Lei brasileira se aplica em contrato de trabalho com navio de cruzeiro de bandeira estrangeira
13/04/2023
Operadora de caixa assaltada ao levar valores da empresa ao banco deve ser indenizada
13/04/2023
STJ: Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
13/04/2023
STF cassa decisão que impedia prisão de médico condenado por morte e retirada de órgãos de criança
13/04/2023
Juiz federal da 1.ª Região é punido com censura por postagens nas redes sociais
13/04/2023
STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional
13/04/2023
Proposta exige limite para taxas de juros no cartão de crédito
13/04/2023
Justiça indeniza advogado idoso que teve carteira da OAB recusada em ônibus
13/04/2023