Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas
17/05/2023
Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento domiciliar para criança com fenda palatina
17/05/2023
Banco deve indenizar por celebrar contrato sem assinatura válida
17/05/2023
Casal será indenizado por empresa aérea após transtornos experimentados em viagem para a Alemanha
17/05/2023
Homem terá que indenizar companheira vítima de agressão
17/05/2023
Em uma década de resolução do CNJ, casamentos homoafetivos quadruplicam no Brasil
17/05/2023
Loja é obrigada a entregar carregador junto com aparelho celular
17/05/2023
Reincidência do delito é elemento concreto para se justificar a prisão preventiva
17/05/2023
Mantida a condenação de casal que prestou informações falsas para obter financiamento em instituição financeira
17/05/2023
Atestado de antecedentes criminais não pode ser dispensado
17/05/2023
Trabalhadora agredida com chute na boca por gerente após término do contrato será indenizada
17/05/2023
Empresas de limpeza são condenadas por instalar câmeras em banheiros e vestiários
17/05/2023
Desigualdades marcam a rotina de adolescentes privadas de liberdade, aponta estudo
17/05/2023
Supremo extingue pena do ex-deputado Paulo Maluf
17/05/2023
CCJ aprova proibição de acesso à internet para acusados de crimes cibernéticos
17/05/2023
Por unanimidade, TSE cassa registro do deputado federal Deltan Dallagnol
17/05/2023
Central de atendimento do INSS atende OAB e passa a receber ligações de celular de graça
17/05/2023
Projeto veda distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares
16/05/2023
CCJ analisa projeto que determina a coleta de DNA de condenados
16/05/2023
PGR defende responsabilidade de provedores de Internet por conteúdo ilícito publicado por usuários
16/05/2023
CFOAB defende no MEC a inclusão de disciplina de direito eleitoral no currículo do curso de Direito
16/05/2023
Pai que deve R$ 150 mil em pensão alimentícia é preso em comunidade indígena
16/05/2023
Noivos que casaram à luz de velas serão indenizados por concessionária de energia
16/05/2023
Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização
16/05/2023
Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial
16/05/2023
Justiça condena plano de saúde a custear cirurgia de reconstrução de mandíbula de paciente
16/05/2023
Justiça determina rescisão de contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente
16/05/2023
Empresa terá que indenizar metalúrgico por acidente em obra sem sinalização
16/05/2023
Idosa alérgica a glúten deve ser indenizada por ficar mais de 12 horas aguardando voo sem assistência da empresa aérea
16/05/2023
Cidadão consegue na Justiça indenização por transbordamento do esgoto
16/05/2023