Motorista que teve carro danificado devido a objeto esquecido na pista será indenizado
24/05/2023
Falsa advogada é presa em flagrante enquanto atuava em júri
24/05/2023
Justiça permite que idoso retire tornozeleira que lhe causou problemas de saúde
24/05/2023
Reconhecida dispensa discriminatória de empregada diagnosticada com depressão grave
24/05/2023
Sócio responde por dívidas trabalhistas existentes antes mesmo de seu ingresso na empresa
24/05/2023
Sem indício de fraude, TJ vê injustiça em anular aprovação de analfabeto em concurso
23/05/2023
Deputada de SC atingida por falta de limites de rede social receberá danos morais
23/05/2023
Mulher de empresário que agrediu caixa de supermercado por ciúmes do marido é condenada
23/05/2023
Dirigente de clube indenizará ex-treinador por danos morais
23/05/2023
Banco não comprova contrato em cartão e sofre condenação judicial
23/05/2023
Hospital é condenado a pagar indenização por falta de cautela em comunicação de óbito
23/05/2023
Banco deverá indenizar idosa vítima de golpe do empréstimo
23/05/2023
Justiça condena clínica odontológica por uso indevido da imagem de profissional
23/05/2023
Servidora do INSS é condenada por inserir dados falsos no sistema a fim de obter aposentadoria para terceiro
23/05/2023
TRF-4 anula registro de dispenser de alimentos para animais por semelhança a produto já registrado
23/05/2023
Rede varejista consegue anular multa por falta de selo de conformidade em produto
23/05/2023
Justiça reconhece vínculo de emprego entre rede atacadista e promotora de vendas intermediada por cooperativa
23/05/2023
Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada
23/05/2023
Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego
23/05/2023
Domínio de ilhas de rios sob influência das marés é da União, decide STF
23/05/2023
Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito
23/05/2023
CCJ pode incluir discriminação e assédio entre infrações ao Estatuto da Advocacia
23/05/2023
Golpistas usam nomes de advogados, bancas e até alugam salas comerciais
23/05/2023
OAB aumenta para 70 anos limite de idade para indicados pelo quinto
23/05/2023
OAB Nacional se solidariza com atacante Vinícius Júnior, do Real Madrid
23/05/2023
Palestra no CCA abordará Inteligência Emocional
22/05/2023
Proibir uso de celular em casa de entretenimento adulto é exercício regular de direito
22/05/2023
Após tour pela Europa, corretor de imóveis que bateu na ex-namorada vai indenizá-la
22/05/2023
Empresa deve indenizar por interrupção dos serviços de internet
22/05/2023
Mantida multa à operadora de telefonia por descumprimento de decisão judicial
22/05/2023