Ministro suspende decisão sobre utilização da TR na correção de saldo do FGTS
14/10/2019
Norma interna afasta dispensa imotivada de analista do Sebrae
14/10/2019
Igreja Universal é condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a ex-pastor
14/10/2019
Contratação de jornalista de Conselho Regional de Enfermagem sem concurso é nula
14/10/2019
Servidor público só tem direito à licença remunerada para concorrer a cargo eletivo nos três meses anteriores ao pleito
14/10/2019
Juiz nega indenização a trabalhadora acusada de furto após receber celular como pagamento de verbas rescisórias
14/10/2019
Concessionária deve pagar reparos em aparelho de ressonância magnética que estragou com oscilação de eletricidade
14/10/2019
Jovem recebe indenização por danos em couro cabeludo
14/10/2019
Pai e filha recebem indenização por motoneta defeituosa
14/10/2019
Banco terá que indenizar cliente que não conseguiu realizar operações bancárias no exterior
14/10/2019
Concessionária indeniza por falta de energia em casamento
14/10/2019
Criança que sofreu choque elétrico em fio solto será indenizada pela Enel
14/10/2019
Consumidores fazem jus a rescisão de contrato mesmo com cláusulas inibidoras
14/10/2019
OAB Paraná reconhece boas práticas docentes com o Prêmio Aloísio Surgik
13/10/2019
ONG E-Eletro fará recolhimento de lixo eletrônico na OAB-Londrina
13/10/2019
Ministro determina que TRT suspenda tramitação de processo sobre horas de deslocamento
13/10/2019
Ministro manda excluir de ofício menção a "malícia" de defensor
13/10/2019
Imposto de Renda não incide sobre a pensão mensal por acidente de trabalho
13/10/2019
TST suspende processos que tratam de restrição de direitos por norma coletiva
13/10/2019
Banco terá que reintegrar empregado dispensado para evitar estabilidade pré-aposentadoria
13/10/2019
Banco pagará participação nos lucros proporcional não prevista em norma coletiva
13/10/2019
Beneficiário do INSS tem 10 anos para requerer revisão da aposentadoria por tempo de contribuição
13/10/2019
Loja de artigos femininos é condenada por assédio sexual ambiental praticado pelo gerente
13/10/2019
Ganhador de sorteio receberá danos morais
13/10/2019
Funerária indeniza família de falecido
13/10/2019
Colégio de BH terá que indenizar professor agredido por aluno
13/10/2019
Companhia deverá ressarcir cliente por atraso de voo
13/10/2019
Empresa de telefonia terá que ressarcir em dobro valores pagos de forma indevida
13/10/2019
Plano de saúde que negou assistência a idoso com câncer é condenado a custear tratamento
13/10/2019
Juiz fixa indenização de meio milhão para vítima de erro médico que ficou paraplégica
13/10/2019