Consumidora que deixou óculos quebrarem tem pedidos de ressarcimento do produto e indenização negados
05/10/2019
Estrangeiro hipossuficiente tem direito à expedição gratuita de carteira de identidade
05/10/2019
Site terá que indenizar casal em R$ 15 mil
05/10/2019
Site é condenado por uso indevido de marca ligada ao Cruzeiro
05/10/2019
Empresa de e-commerce não pode bloquear conta de usuário sem comunicação prévia
05/10/2019
Empresa de fast food indenizará cliente agredido por funcionário
05/10/2019
Paciente com hepatite tem direito a transferência aérea pelo SUS
05/10/2019
Noivos indenizados por cerimonialista que estragou casamento com discurso sem-noção
05/10/2019
Médica é condenada por morte de paciente após cirurgia
05/10/2019
Saúde mental e qualidade de vida na advocacia serão tema de palestra na terça-feira
04/10/2019
Ouça o Podcast da OAB Londrina com a programação da semana (07/10 - 11/10)
04/10/2019
OAB atua e STF barra cessão de dívida ativa de estados e municípios a instituições financeiras
03/10/2019
Aprovada proposta que facilita divórcio de vítima de violência doméstica
03/10/2019
Índice de correção de precatórios a partir de 2009 será o IPCA-E
03/10/2019
Prédio registrado com o nome Recreio Natura não viola direito de propriedade da Natura Cosméticos
03/10/2019
STF: Plenário reitera ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco
03/10/2019
Laboratório e gerente conseguem homologação de acordo extrajudicial para encerrar contrato
03/10/2019
Advogado sem registro de dedicação exclusiva recebe horas extras
03/10/2019
TRT15: Nona Câmara anula perícia feita por profissional não qualificado
03/10/2019
Justiça nega danos morais a massagista de spa que alegou assédio sexual de cliente
03/10/2019
Cozinheira não receberá adicional de insalubridade por contato com água sanitária
03/10/2019
Loja que divulgou mensagens negativas sobre gerente ao cobrar metas é condenada por assédio moral
03/10/2019
Advocacia-Geral mantém multa aplicada a plano de saúde que não reembolsou cliente
03/10/2019
Quitação das obrigações eleitorais para posse em cargo público só pode ser exigida do candidato que já completou 19 anos
03/10/2019
Médico e hospital são condenados a indenizar jovem que perdeu testículo por negligência
03/10/2019
Aposentada é ressarcida por cobrança indevida
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Sentença condena município a restabelecer bolsa-alimentação
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DF é condenado a indenizar servidor público que foi declarado morto por engano
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Comerciante condenada por vender bebida alcoólica a adolescentes
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Consumidor que ficou banguela após quebrar dente ao comer pipoca receberá indenização
03/10/2019