PL que proíbe mulheres trans nos torneios femininos tramita com urgência em SP
07/10/2019
STJ: Jurisprudência em Teses trata de crimes da Lei de Licitações
07/10/2019
Liminar suspende efeitos de decisão que anulou demarcação de terra indígena no PR
07/10/2019
Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado
07/10/2019
Não cabe produção de laudo antropológico em ação possessória sobre terras invadidas por índios
07/10/2019
Empresa que fornecia refeições impróprias no local de trabalho indenizará ex-empregada
07/10/2019
TRF4 confirma condenação da Petrobrás por vazamento de óleo no PR
07/10/2019
Justiça condena seguradora a indenizar cliente
07/10/2019
Justiça condena agência bancária por cancelamento indevido de contrato
07/10/2019
Síndica de condomínio deve ser indenizada por injúria religiosa
07/10/2019
Convênios de saúde devem cobrir cirurgia no coração
07/10/2019
Serasa é condenada a pagar indenização por negar histórico com informação a uma mulher
07/10/2019
Supermercado é condenado a indenizar cliente atingido por placa de publicidade
07/10/2019
Consumidora que enfrentou calor do verão sem água em casa será indenizada na Capital
07/10/2019
Título de Imóvel adquirido por programa federal não é exclusivo da mulher em caso de divórcio
07/10/2019
Justiça sugere que réu pare de beber álcool para poder pagar fiança de R$ 200
07/10/2019
TJ-SC mantém condenação de entregador de gás que furtou cão Shar Pei
07/10/2019
Simpósio do Consumidor será aberto nesta quarta-feira
07/10/2019
Justiça decide que advogado não pode ser preso por crime inafiançável no exercício da profissão
05/10/2019
STJ: Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso
05/10/2019
STF decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia médica do INSS
05/10/2019
Vigia receberá indenização devido a assalto em distribuidora de gás
05/10/2019
Recebimento pessoal de notificação não é requisito para constituir devedor em mora
05/10/2019
Empresa é condenada a indenizar seguro-desemprego de empregado que teve reconhecida a relação empregatícia somente em juízo
05/10/2019
Merendeira de escola municipal receberá adicional de insalubridade por exposição a alta temperatura
05/10/2019
Empresa é condenada a indenizar seguro-desemprego de empregado que teve reconhecida a relação empregatícia somente em juízo
05/10/2019
Trabalhador rural receberá indenização por danos morais após 15 anos sem registro na CTPS
05/10/2019
TRF4 garante auxílio-doença para trabalhador rural
05/10/2019
Estudante que acumulou duas bolsas por erro administrativo não é obrigado a ressarcir UFSC
05/10/2019
Consumidora que deixou óculos quebrarem tem pedidos de ressarcimento do produto e indenização negados
05/10/2019