OAB vai ao STF pedir isonomia no uso de detectores de metais no acesso a tribunais e fóruns
28/09/2019
STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar
28/09/2019
Sanepar credenciará advogados e sociedades para prestar serviços técnicos de advocacia
28/09/2019
TST afasta possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e de periculosidade
28/09/2019
Pleno do TST vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários
28/09/2019
TRF4 mantém constrição de 55 garagens do ex-superintendente do Porto de Paranaguá
28/09/2019
Motorista que era filmado na cabine do caminhão não consegue indenização
28/09/2019
Justiça nega pedido de mãe para retirar nome de padrasto do documento do filho
28/09/2019
TRF1: É lícita a gravação de conversa por um dos interlocutores recebedor de vantagem indevida do crime de corrupção
28/09/2019
Proprietária de veículo deverá reembolsar seguradora
28/09/2019
TJ-MS: 4ª Câmara Cível condena escola de aviação a indenizar aluno
28/09/2019
Aposentada deve indenizar vizinho por ofensa em elevador
28/09/2019
Mantido sócio que havia sido excluído de escritório de contabilidade
28/09/2019
Empresa de transporte aéreo deve pagar indenização para mulher por cobrança indevida
28/09/2019
Dentista é condenado a pagar R$ 44 mil de indenização à paciente
28/09/2019
Município indenizará servidora que sofreu assédio moral
28/09/2019
Homem acusado de divulgar fotos íntimas e de cárcere privado é condenado
28/09/2019
Passageira será indenizada pelo extravio de suas bagagens em mudança internacional
28/09/2019
Justiça autoriza entrada de crianças e adolescentes, entre 5 e 16 anos incompletos, no Rock in Rio acompanhadas pelos pais ou responsáveis
28/09/2019
Ouça o Podcast da OAB Londrina com a programação da semana (30/09 - 04/10)
27/09/2019
A pedido da OAB Paraná, Projudi ficará 100% aberto também para processos cíveis
26/09/2019
Irregularidade na assinatura de advogado não impede exame de recurso da TAP
26/09/2019
JT reconhece natureza salarial de brindes da Natura oferecidos como pagamento de horas extras
26/09/2019
Atraso na quitação de parcela de acordo por demora na compensação do cheque gera multa e vencimento antecipado das demais parcelas
26/09/2019
TRF4 mantém pena de perdimento de caminhão financiado
26/09/2019
Construtora é condenada por mencionar ação trabalhista na carteira de trabalho de ex-empregado
26/09/2019
Produtor rural pessoa física inscrito no CNPJ deve contribuir com salário-educação
26/09/2019
Por atraso em obra, construtora terá que devolver parte do valor pago em aluguel a consumidor
26/09/2019
Cliente que esperou três horas para ser atendido em banco deve ser indenizado
26/09/2019
Empresa telefônica deve indenizar por falhas na prestação de serviços
26/09/2019