Município deve indenizar por acidente ocorrido em praça pública
18/09/2019
Consumidora que adquiriu veículo zero defeituoso será indenizada pela fabricante e concessionária
18/09/2019
Dona de imóvel apontado como casa de acompanhantes por buscador online será indenizada
18/09/2019
Autorizada cirurgia de vasectomia em jovem incapaz
17/09/2019
Ingerir doce auxilia no aumento do número de acordos em audiências de conciliação
17/09/2019
Motociclista perseguido e atropelado receberá R$ 81,8 mil em indenização
17/09/2019
TJ-SC determina que emissora de TV retire quadro em que aparecem aspirantes a vereador
17/09/2019
OAB aprova posição por derrubada de vetos à lei de abuso de autoridade
17/09/2019
Palestra na OAB-Londrina abordará os “Aspectos Práticos no Direito de Família”
17/09/2019
OAB e CAA-PR inauguram foto de Artur Piancastelli na galeria de presidentes
17/09/2019
Conselho Pleno estabelece sistema geral de ouvidorias da OAB
17/09/2019
Joalheria deve ressarcir segurança por gastos com uso obrigatório de terno
17/09/2019
Lei do DF que prevê políticas públicas para famílias deve incluir união homoafetiva, decide STF
17/09/2019
Companheira de caseiro não consegue vínculo doméstico com proprietário rural
17/09/2019
JT nega indenização a trabalhador que sofreu lesão em partida de futebol patrocinada pela empresa
17/09/2019
TRF4 concede liminar para evitar a demolição da fábrica desativada da Cervejaria Polar em Estrela (RS)
17/09/2019
Piloto de avião tem direito a contagem de tempo especial
17/09/2019
Indenização por danos em viagem de lua de mel é mantida
17/09/2019
Entes públicos devem fornecer medicamento a paciente transexual durante período de transgenitalização
17/09/2019
Pais serão indenizados pelo Estado que é responsabilizado por demora em parto cirúrgico
17/09/2019
Falta de boa-fé entre telemarketing e cliente gera indenizações
17/09/2019
Agentes estão autorizados a entrar em imóveis sem permissão para combater a dengue
17/09/2019
Senador é condenado a pagar aluguéis atrasados
17/09/2019
Arma de fogo com defeito enseja indenização por danos morais
17/09/2019
Compradores fazem jus a receber valor da diferença de metragem de imóvel
17/09/2019
Passageira que teve bagagens extraviadas em voo internacional será indenizada
17/09/2019
Torcedor que ameaçou árbitro após partida de futebol é condenado
17/09/2019
TJ-SC mantém indenização à família de criança que caiu de escorregador em parque infantil
17/09/2019
OAB Paraná acompanha júri para assegurar a palavra dos advogados
17/09/2019
Advogado não pode ser investigado pelo COAF por receber honorários
17/09/2019